C�mara retoma sess�o para votar regulamenta��o do Fundeb

A C�mara dos Deputados retomou sess�o deliberativa para concluir a vota��o da regulamenta��o do Fundo Nacional da Educa��o B�sica (Fundeb). O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que preside a sess�o, postou mais cedo uma foto em seu Twitter reunido com lideran�as de partidos da oposi��o e tamb�m com os pr�-candidatos do seu bloco � sua sucess�o, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP).

"Estamos reunidos, neste momento, com l�deres da esquerda, do centro democr�tico fechando o acordo para votarmos juntos o texto do Fundeb que veio do Senado", escreveu Maia.

O texto j� tinha passado pela Casa, mas o Senado reverteu mudan�as feitas de �ltima hora na C�mara e retirou a possibilidade de transfer�ncias de recursos do fundo para escolas religiosas, filantr�picas e comunit�rias. O projeto de regulamenta��o poderia transferir at� R$ 12,8 bilh�es por ano da rede p�blica para essas institui��es, conforme c�lculo do Todos pela Educa��o.

A entrega de recursos p�blicos para escolas religiosas nos ensinos fundamental e m�dio, nos termos aprovados pela C�mara, foi criticada por especialistas e considerada inconstitucional. A Consultoria Legislativa do Senado afirmou que o dispositivo poderia trazer mais preju�zos que benef�cios � educa��o do Pa�s.

Um dos argumentos � de que recursos p�blicos podem ser destinados a entidades filantr�picas, mas desde que n�o haja vagas p�blicas.