C�mara aprova texto-base do Fundeb sem previs�o de verba para escolas religiosas

A C�mara retirou a possibilidade de que escolas religiosas, filantr�picas e comunit�rias, incluindo as do Sistema S, recebam recursos do Fundo Nacional da Educa��o B�sica (Fundeb). O projeto de regulamenta��o poderia transferir at� R$ 12,8 bilh�es por ano da rede p�blica para essas institui��es, conforme c�lculo do Todos pela Educa��o.

A sess�o desta quinta-feira, 17, foi presidida pela deputada T�bata Amaral (PDT-SP), uma das parlamentares mais ativas na �rea. Por 470 votos a 15, a C�mara aprovou o relat�rio original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que n�o considerava repasses para escolas religiosas, filantr�picas e comunit�rias.

Na semana passada, os deputados haviam aprovado duas emendas que acabaram por desfigurar o texto do relator. A proposta relativa ao Sistema S e entidades filantr�picas foi aprovada por 258 votos a 180. J� a que inclu�a escolas religiosas foi aprovada por 311 votos a 131.

Ap�s muita pol�mica e cr�ticas de diversas entidades ligadas � educa��o, na ter�a-feira, 15, o Senado decidiu votar o relat�rio de Rigoni, excluindo repasses para escolas religiosas e o Sistema S.

Nesta quinta-feira, o texto voltou para aprecia��o da C�mara. Agora, os deputados v�o analisar os destaques - propostas que podem modificar o texto original. Um dos principais, apresentado pelo Novo, visa retomar esses repasses para essas entidades.