Justi�a suspende publica��o do edital de concess�o do complexo do Ibirapuera

A ju�za Liliane Keyko Hioki, da 2� Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo, concedeu liminar para suspender a publica��o de edital de concess�o do Conjunto Esportivo Const�ncio Vaz Guimar�es, o complexo do Ibirapuera. Ela acatou pedido popular assinado por diversos atletas contr�rios � concess�o das instala��es � iniciativa privada. O governador Jo�o Doria pretende lan�ar ainda em 2020 o edital para a concess�o do espa�o por 35 anos.

A ju�za justificou em sua decis�o que "� certo que, como todo aparelhamento esportivo p�blico do pa�s, o Complexo foi esquecido pelo Poder P�blico e n�o se mostra t�o grandioso como outrora, h� deteriora��o das �reas e dos aparelhos, por�m, isso n�o pode ser motivo para se destruir um marco da cidade". Ela ainda acrescenta que "a preserva��o, como em qualquer pa�s civilizado, deve prevalecer, porque nisso est� o interesse p�blico".

Segundo o edital de concess�o do complexo esportivo, no lugar da pista de atletismo dever� ser criada uma arena multi�so com capacidade para 20 mil pessoas. A nova estrutura receberia eventos esportivos e culturais. O Gin�sio do Ibirapuera seria transformado em um shopping center, enquanto no lugar do complexo aqu�tico seria constru�da uma torre comercial anexa a um hotel.

Por isso, a ju�za alega que, "ao que se percebe, a concess�o pretendida parece transformar uma das poucas �reas p�blicas destinadas a pr�ticas esportivas e de lazer em centro comercial, primordialmente, e, secundariamente, �rea para esportes".

Liliane Keyko Hioki completa que "haver�, por certo, a constru��o, prevista, de uma 'arena multiuso', cuja primordial destina��o assemelha-se a uma "casa de espet�culos" e uma pequena "�rea para atividades esportivas", por�m, perde-se a principal destina��o do complexo e toda a hist�ria arquitet�nica do projeto original.

No in�cio deste m�s, o Conselho de Defesa do Patrim�nio Hist�rico, Arqueol�gico, Art�stico e Tur�stico (Condephaat), �rg�o estadual que decide sobre o tombamento de im�veis e outros bens paulistas, rejeitou a abertura de um processo de tombamento do complexo do Ibirapuera. Com isso, abriu caminho para o governo de S�o Paulo conceder o espa�o � iniciativa privada.

Ap�s a decis�o tomada na reuni�o do Condephaat, atletas se manifestaram contr�rios � transforma��o do complexo esportivo. Houve o pedido popular que foi aceito pela ju�za nesta quinta-feira, 17. O Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo (MP-SP) tinha informado que analisaria restri��es que inviabilizariam a transforma��o do complexo do Ibirapuera.