Parceria amplia a��es de busca a desaparecidos e melhora do sistema penitenci�rio

O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica e o Comit� Internacional da Cruz Vermelha firmam nesta sexta-feira, 18, um termo de coopera��o para ampliar as a��es voltadas a buscas de pessoas desaparecidas e aos direitos humanos dos presos. A ideia � desenvolver iniciativas conjuntas em duas frentes: capacita��o das for�as policiais e melhoria da infraestrutura do sistema penitenci�rio.

Na primeira, o plano � oferecer cursos presenciais e remotos sobre normas internacionais de direitos humanos, investiga��es forenses, identifica��o de pessoas e gest�o. O material deve ser elaborado em parceria com a Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp) e a Secretaria de Gest�o e Ensino em Seguran�a P�blica (Segen).

Na segunda, est�o previstas a��es de gest�o e forma��o junto ao Departamento Penitenci�rio (Depen) para adequar as condi��es do sistema carcer�rio a regras m�nimas estabelecidas pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) para tratamento das pessoas presas.

"A profissionaliza��o das For�as Policiais � fundamental para uma boa presta��o de servi�o � comunidade. A integra��o das normas internacionais de direitos humanos nas �reas de capacita��o, forma��o e padroniza��o garantem uma maior seguran�a jur�dica tanto para o policial no desempenho de sua atividade quanto para a popula��o em geral", diz o Minist�rio da Justi�a.

A Cruz Vermelha acumula duas d�cadas de experi�ncia no trabalho com for�as policiais em cerca de 80 pa�ses para tra�ar solu��es �s dificuldades do dia-a-dia de trabalho e prestar apoio t�cnico aos esfor�os de incorpora��o de normas e padr�es internacionais de direitos humanos.