Presidente do TJRJ derruba liminar que decretava lockdown em B�zios

 

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O presidente do Tribunal de Justi�a do Rio, Cl�udio de Mello Tavares, derrubou na tarde desta sexta-feira (18/12), a liminar que obrigava o lockdown em B�zios, na Regi�o dos Lagos. Ele acatou pedidos da Procuradoria do munic�pio e da Associa��o dos Empreendedores da cidade alegando "interesse p�blico e a grave les�o � ordem e � economia p�blicas".

Na quarta-feira (16/12), o juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara da comarca local, proibira a entrada de turistas na cidade, o acesso �s praias e a circula��o de t�xis, carros de aplicativo e �nibus intermunicipais.

Ele ainda determinara que turistas teriam 72 horas para deixar o local. O motivo � o avan�o da pandemia de COVID-19.

Nesta sexta, contudo, o desembargador Cl�udio de Mello Tavares derrubou a medida.

Preocupa��o com a economia

Em sua decis�o, o magistrado considera que a liminar da primeira inst�ncia "afeta o plano de retomada da economia local, e, como corol�rio, as previs�es de retomada da economia buziana, voltada para o turismo, dificultando a realiza��o dos compromissos or�ament�rios e financeiros, causando preju�zos consider�veis a toda sociedade local, dado que a interven��o aumenta drasticamente as medidas restritivas".

Ele acrescentou que "em virtude da supress�o dessa receita, seria necess�rio o contingenciamento de recursos de outras �reas, com o potencial desequil�brio das finan�as municipais".