Maioria do STF suspende pol�tica de Bolsonaro que segrega deficientes nas escolas

Em uma nova derrota do Pal�cio do Planalto, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) j� votou para suspender um decreto do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a cria��o de salas e escolas especiais para crian�as com defici�ncias, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdota��o. O decreto � considerado um retrocesso nas pol�ticas de inclus�o no Pa�s e discriminat�rio porque abriria brechas para que as escolas passassem a n�o aceitar alunos com essas caracter�sticas.

No dia 1� deste m�s, o decreto foi suspenso por decis�o do ministro Dias Toffoli, que submeteu a liminar para an�lise dos colegas.

A an�lise do caso est� ocorrendo no plen�rio virtual da Corte, uma ferramenta que permite que os magistrados julguem processos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconfer�ncia. O julgamento est� previsto para ser encerrado �s 23h59 desta sexta-feira.

O PSB acionou a Suprema Corte sob a alega��o de que a pol�tica de Bolsonaro viola os preceitos fundamentais da educa��o, da dignidade humana, dos direitos das pessoas com defici�ncia e da proibi��o do retrocesso em mat�ria de direitos humanos. Na �poca em que a Pol�tica Nacional de Educa��o Especial foi lan�ada, o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, disse que "muitos estudantes n�o est�o sendo beneficiados em classes comuns".

Na avalia��o de Toffoli, considerado um aliado de Bolsonaro no Supremo, o paradigma da educa��o inclusiva "� o resultado de um processo de conquistas sociais que afastaram a ideia de viv�ncia segregada das pessoas com defici�ncia ou necessidades especiais para inseri-las no contexto da comunidade". Para o ministro do STF, o decreto pode vir a "fundamentar pol�ticas p�blicas que fragilizam o imperativo da inclus�o de alunos com defici�ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota��o na rede regular de ensino".

"� de se ressaltar a absoluta prioridade a ser concedida � educa��o inclusiva, n�o cabendo ao Poder P�blico recorrer aos institutos das classes e escolas especializadas para furtar-se �s provid�ncias de inclus�o educacional de todos os estudantes", frisou Toffoli, que possui um irm�o com s�ndrome de Down.

At� a publica��o deste texto, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, C�rmen L�cia, Rosa Weber e o presidente do STF, Luiz Fux, j� haviam acompanhado o entendimento do relator.

Por outro lado, os ministros Marco Aur�lio Mello e Nunes Marques discordaram dos colegas, votando pela validade do decreto de Bolsonaro.

"O decreto, sob o �ngulo da compatibilidade, ou n�o, com a Lei Maior, disciplina a pol�tica de educa��o especial, visando ampliar o alcance. N�o inovou na ordem jur�dica", observou Marco Aur�lio Mello.

Apenas Toffoli e Marco Aur�lio divulgaram no sistema eletr�nico do plen�rio virtual os seus respectivos votos. Os demais ministros se limitaram a informar se acompanhavam ou n�o o relator.