Secretaria de Meio Ambiente de SP rebate cr�ticas e diz que RQA orienta pol�ticas

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de S�o Paulo informou, por meio de nota, que seu Relat�rio de Qualidade Ambiental (RQA), alvo de cr�ticas de ambientalistas, conforme nota publicada na quinta-feira, 17, pela Ag�ncia Estado, re�ne os indicadores socioambientais produzidos por �rg�os estaduais e federais, como IBGE, Minist�rio da Sa�de, Cetesb, entre outros.

Segundo a secretaria, o Estado de S�o Paulo emite este documento desde 2003, aprovado anualmente no Conselho de Meio Ambiente (Consema) - formado por 36 representantes da sociedade civil e do poder p�blico. "Cabe ressaltar que o RQA � um dos instrumentos para orientar as pol�ticas p�blicas na �rea de meio ambiente ao democratizar as informa��es providas pelos principais �rg�os gestores do setor. Portanto, n�o h� que se falar em falta de aperfei�oamento e avan�o das pol�ticas p�blicas apenas com base no RQA", afirma em nota.

Ainda de acordo com a Pasta do Meio Ambiente, "S�o Paulo tem um enorme desafio ambiental que vem sendo enfrentado de forma transparente, s�ria e participativa - inclusive com as orienta��es feitas pelo Consema". "O atual RQA foi aprovado pelos membros deste conselho em novembro. Ap�s a aprova��o, um coletivo de entidades ambientalistas encaminhou questionamentos e sugest�es, as quais ser�o respondidas na pr�xima plen�ria", pontua.

Segundo reportagem publicada ontem, representantes do Consema encaminharam ao secret�rio paulista da �rea, Marcos Penido, um documento com sugest�es de materiais para serem inclu�dos no levantamento. Segundo eles, as informa��es sobre a polui��o atmosf�rica apresentadas no relat�rio s�o gen�ricas e n�o apontam os reais problemas enfrentados pela popula��o.

A conselheira do Consema Patr�cia Bianchi, especialista em Direito Ambiental, apontou que "a sociedade tem o direito �s informa��es corretas sobre a qualidade ambiental de sua regi�o, assim como s�o necess�rias as provid�ncias urgentes pelas autoridades respons�veis". Um exemplo � o Polo Industrial de Capuava, em Santo Andr�. A pesquisadora Maria �ngela Zaccarelli, m�dica endocrinologista que pesquisa os efeitos da polui��o na popula��o da regi�o, comenta que "os moradores pr�ximos ao Polo est�o cada vez mais assustados e pedindo solu��es, pois est�o sofrendo as consequ�ncias das doen�as provocadas pela polui��o atmosf�rica". Apesar de abordar a presen�a de poluentes nas �guas de abastecimento p�blico, n�o foi determinada uma solu��o definitiva.

Com rela��o ao Polo industrial de Capuava, na cidade de Santo Andr�, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente diz, em nota, que a Cetesb fiscaliza periodicamente o empreendimento citado pelos autores. "A �ltima ocorreu em outubro, quando todas as empresas foram vistoriadas e a CABOT BRASIL IND�STRIA E COM�RCIO LTDA foi autuada por emiss�o irregular de material particulado na atmosfera".