C�mara barra termo de consentimento para quem se vacinar contra covid-19

A C�mara dos Deputados concluiu a vota��o da Medida Provis�ria 1003/2020, que liberou R$ 2,5 bilh�es para bancar a participa��o do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a covid-19. O texto foi aprovado de forma simb�lica e segue agora para an�lise do Senado.

Ao contr�rio do que o governo desejava, os deputados n�o apenas rejeitaram a inclus�o de um termo de responsabilidade ou consentimento para quem aceitasse tomar a vacina, como tamb�m aprovaram a dispensa do documento. Os parlamentares avaliaram que ele poderia desestimular a ades�o � vacina��o.

"Foi um pedido do governo para n�s. Tentamos avan�ar, mas tivemos muitas resist�ncias", afirmou o relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

A emenda contr�ria ao termo foi proposta pelo Cidadania e aprovada por 235 votos a 150. Na justificativa da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que cabe � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) avaliar a seguran�a e a efic�cia da vacina, bem como as boas pr�ticas de fabrica��o, farmacovigil�ncia e biotecnologia.

"Como a nossa Ag�ncia Sanit�ria antes de aprovar o uso emergencial j� faz a an�lise destes dados de seguran�a e efic�cia demonstrados nos estudos preliminares e ensaios cl�nicos em humanos j� publicados, n�o vemos como produtivo o fato de que a popula��o a ser vacinada deva assinar um termo esclarecido de livre consentimento TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido)", diz a emenda.

A proposta estabelece que a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) dever� dar autoriza��o tempor�ria de uso emergencial para importa��o, distribui��o e uso de qualquer vacina contra o novo coronav�rus.

A ag�ncia ter� cinco dias, a partir do registro, para dar ou negar aval aos pedidos, desde que a vacina em quest�o j� tenha sido aprovada por ao menos uma das autoridades sanit�rias internacionais dos EUA, Uni�o Europeia, Jap�o, China, Canad�, Reino Unido, Coreia do Sul, R�ssia e Argentina. O prazo � inferior ao anunciado pelo �rg�o regulador na �ltima segunda-feira, 14, de dez dias.

O texto obriga ainda a publica��o imediata dos estudos t�cnicos que embasarem decis�es favor�veis ou contr�rias � aquisi��o de vacinas ap�s sua conclus�o.

Chamada oficialmente de Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, a alian�a re�ne mais de 150 pa�ses entre aqueles que j� aderiram formalmente ou confirmaram o interesse. A inten��o � que todos os membros tenham acesso igualit�rio �s nove vacinas que est�o em desenvolvimento e a outras que est�o em fase de an�lise.

A ades�o ao cons�rcio permitir� ao governo negociar com os fabricantes acesso �s doses, cronogramas de entrega e pre�os. N�o h�, por�m, obrigatoriedade de aquisi��o. O modelo prev� que as compras poder�o ser feitas sem licita��o. A expectativa � que o cons�rcio libere dois bilh�es de doses at� o fim do ano que vem.