Doria e Covas retiram gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos em transporte

As gest�es Bruno Covas (PSDB) e Jo�o Doria (PSDB) decidiram retirar o direito de idosos acima de 60 anos de viajar gratuitamente em �nibus, trens e metr� na capital, al�m dos �nibus intermunicipais da Grande S�o Paulo, em uma a��o conjunta para reduzir os custos do transporte. A mudan�a deve ocorrer a partir do dia 1� de janeiro.

No caso da Prefeitura, Covas conseguiu aprova��o da C�mara Municipal para retirar benef�cio na ter�a-feira, 22, e, j� nesta quarta-feira, 23, sancionou o texto. No caso do governo do Estado, Doria editou, nesta quarta-feira, no Di�rio Oficial, um decreto que suspendeu a regulamenta��o da lei estadual que estabelecia o benef�cio

Idosos acima de 65 anos n�o pagam passagem por causa do Estatuto do Idoso, uma lei federal. Em S�o Paulo, esse limite havia baixado para 60 anos em 2013, durante as gest�es Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), em uma medida adotada em meio aos protestos contra o aumento da tarifa ocorridos naquele ano.

A C�mara Municipal da capital vem realizando sess�es de vota��es matinais em que a base governista tem feito uma s�rie de manobras para aprovar projetos sem passar por discuss�es. Nesta vota��o espec�fica, a revoga��o da lei que garantia a gratuidade estava em uma manobra conhecida como "jabuti" (quando uma artigo de uma lei que trata de um tema traz uma mudan�a em outra lei, que trata de outro tema diferente). O projeto que estabeleceu a mudan�a, originalmente, tratava de mudan�as na estrutura de fiscaliza��o das subprefeituras.

Ao reduzir o total de idosos com direito a passagens gratuitas, a Prefeitura reduziria a necessidade de subs�dios ao sistema de transporte. O projeto de lei do Or�amento da capital, em vota��o nesta quarta-feira, prev� uma redu��o de 7,4% nos gastos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, de R$ 3,4 bilh�es para R$ 3,2 bilh�es.

Para o ge�grafo Rafael Cal�bria, coordenador do Programa de Mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o argumento de eventual economia de recursos com a retirada do benef�cio n�o se justifica. "A remunera��o dos novos contratos de �nibus j� n�o paga mais as empresas por passageiro, ent�o n�o importa para o governo se o passageiro � gratuito ou n�o", diz. A remunera��o � pelos custos de opera��o. "Al�m disso, � um ataque aos direitos �s pessoas, feito na surdina".

Prefeitura e governo do Estado enviaram uma nota conjunta sobre o tema: "A mudan�a na gratuidade acompanha a revis�o gradual das pol�ticas voltadas a esta popula��o, a exemplo da amplia��o da aposentadoria compuls�ria no servi�o p�blico, que passou de 70 para 75 anos, a institui��o no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenci�ria, que al�m de ampliar o tempo de contribui��o fixou idade m�nima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres", diz o texto.