Ap�s assassinato de ju�za pelo ex, Fux defende medidas contra o feminic�dio

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o ministro Luiz Fux, em nota divulgada na tarde deste sexta-feira, 25, lamentando a morte da ju�za Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, assassinada pelo ex-marido na frente das filhas na v�spera de Natal, no Rio. No comunicado, Fux diz que o feminic�dio da magistrada mostra o qu�o urgente � o debate sobre viol�ncia dom�stica no Pa�s e afirma que STF e o CNJ "se comprometem com o desenvolvimento de a��es que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar" este tipo de crime contra mulheres.

"O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justi�a, por meio do seu presidente e do Grupo de Trabalho institu�do para o enfrentamento da viol�ncia dom�stica contra a mulher, consternados e enlutados, unem-se � dor da sociedade fluminense e brasileira e � dos familiares da Dr� Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, magistrada exemplar, comprometendo-se, nessa nota p�blica, com o desenvolvimento de a��es que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar a viol�ncia dom�stica contra as mulheres no Brasil", diz a nota.

Em sua manifesta��o, Fux destacou que a viol�ncia que assola mulheres de todas as faixas et�rias, n�veis e classes sociais precisa ser enfrentada de acordo com o estabelecido pela Conven��o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol�ncia Contra a Mulher, Conven��o de Bel�m do Par�, ratificada pelo Brasil em 1995.

O presidente defendeu que o esfor�o integrado entre os Poderes e a sensibiliza��o da sociedade "s�o indispens�veis e urgentes para que uma nova era se inicie e a morte dessa grande ju�za, m�e, filha, irm�, amiga, n�o ocorra em v�o".

"Deve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflex�o sobre quais medidas s�o necess�rias para que essa trag�dia n�o destrua outros lares, n�o nos envergonhe, n�o nos fa�a questionar sobre a efetividade da lei e das a��es de enfrentamento � viol�ncia contra as mulheres", afirmou.

Na nota, Fux disse que o feminic�dio da ju�za gera reflex�o e questionamento sobre o que poderia ter sido feito para poupar sua vida. "Estamos em sofrimento, estamos em reflex�o e nos perguntando o que poder�amos ter feito para que esta brasileira Viviane n�o fosse morta. Precisamos que esse sil�ncio se transforme em a��es positivas para que nossas mulheres e meninas estejam a salvo, para que nosso Pa�s se desenvolva de forma saud�vel",

O comunicado ainda lamenta a morte de outras v�timas de viol�ncia dom�stica. "Lamentamos mais essa morte e a de tantas outras mulheres que se tornam v�timas da viol�ncia dom�stica, do �dio exacerbado e da desconsidera��o da vida humana. A morte da ju�za Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, no �ltimo dia 24 de dezembro de 2020, demonstra o qu�o premente � o debate do tema e a ado��o de a��es conjuntas e articuladas para o �xito na mudan�a desse doloroso enredo. Pela magistrada Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. Por suas filhas. Pelas mulheres e meninas do Brasil."