Ju�zes federais dizem que feminic�dio �perpetua banaliza��o da vida�

A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associa��o dos Ju�zes Federais do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo (Ajuferjes) assinaram nota conjunta contra o assassinato da ju�za Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justi�a do Rio, que foi morta pelo ex-marido na frente das tr�s filhas na v�spera do Natal. O engenheiro Paulo Jos� Arronenzi, de 52 anos, foi preso em flagrante e o crime foi gravado por uma testemunha.

As duas entidades afirmam que o caso demonstra que a viol�ncia contra a mulher �tem car�ter end�mico� no Brasil, atingindo principalmente mulheres negras e pobres, mas tamb�m todas as mulheres �unicamente pela quest�o do g�nero�.

Na sexta, 25, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou comunicado afirmando ser �urgente� o debate sobre viol�ncia dom�stica no Pa�s e que a Corte e o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) �se comprometem com o desenvolvimento de a��es que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar� este tipo de crime. Manifesta��o semelhante foi divulgada pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros, que classificou o femic�dio como �uma chaga�.

"O Pa�s mant�m a quinta maior taxa de feminic�dio do mundo, 90% deles cometido por companheiros ou ex-companheiros. Cada uma dessas ocorr�ncias traz consigo uma trag�dia pessoal e familiar n�o captada pelas estat�sticas, al�m de perpetuar a banaliza��o da vida e da liberdade das mulheres", afirmam os ju�zes federais.

Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, foi morta a facadas pelo ex-marido na frente das tr�s filhas. O crime ocorreu por volta das 18h30, quando a ju�za levava as tr�s filhas (duas g�meas de 7 anos e uma de 9 anos) para passar o Natal com o pai. Ela se encontrou com Paulo Arronenzi na rua Raquel de Queiroz. No v�deo que chegou a circular nas redes sociais e est� sendo usado como prova pela pol�cia, o ex-marido ataca a ju�za na frente das filhas, a despeito dos pedidos das meninas para que parasse.

Testemunhas ainda pediram socorro aos guardas municipais do 2� SubGrupamento de Opera��es de Praia, que estavam na base ao lado do Bosque da Barra, pr�ximo ao local do crime. Os agentes encontraram a ju�za desacordada, ca�da ao ch�o. Apontado por testemunhas como autor do crime, Arronenzi foi preso pelos guardas municipais sem mostrar resist�ncia.

H� tr�s meses, Viviane denunciou Arronenzi por les�o corporal e amea�as. O pr�prio Tribunal de Justi�a do Rio providenciou uma escolta para a magistrada, mas ela abriu m�o da prote��o. Em 2007, uma ex-namorada de Arronenzi j� havia denunciado o engenheiro por agress�o.

Nota p�blica da Ajufe

A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associa��o dos Ju�zes Federais do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo (Ajuferjes) manifestam seu pesar pelo feminic�dio da ju�za Viviane Vieira do Amaral Arronenzi e prestam solidariedade � sua fam�lia, especialmente a suas filhas, amigas e amigos.

A viol�ncia contra a mulher tem car�ter end�mico no Brasil e, embora atinja mais intensamente mulheres negras e pobres, afeta a todas as mulheres, independentemente de ra�a e classe social, unicamente pela quest�o do g�nero.

O Pa�s mant�m a quinta maior taxa de feminic�dio do mundo, 90% deles cometido por companheiros ou ex-companheiros. Cada uma dessas ocorr�ncias traz consigo uma trag�dia pessoal e familiar n�o captada pelas estat�sticas, al�m de perpetuar a banaliza��o da vida e da liberdade das mulheres.

Nesse cen�rio, reafirmamos a import�ncia da legisla��o protetiva de mulheres, especialmente da Lei Maria da Penha, e de outras estrat�gias de preven��o e repress�o � viol�ncia contra mulheres em suas diversas formas.