Reajuste retroativo de planos de sa�de come�a a ser cobrado em janeiro; entenda

O reajuste retroativo dos planos de sa�de, que tiveram o aumento das mensalidades congelado por quatro meses por determina��o da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), vai come�ar a ser cobrado de benefici�rios de planos individuais/familiares e coletivos a partir de janeiro. A medida, que atingiu os reajustes anual e por faixa et�ria, foi adotada por causa da pandemia de covid-19 e o valor ser� parcelado ao longo de 2021.

A suspens�o da cobran�a foi anunciada em agosto, ap�s cr�ticas do presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A ag�ncia informou que a decis�o foi tomada "diante de um cen�rio de dificuldades para o consumidor em fun��o da retra��o econ�mica acarretada pela pandemia, e de um cen�rio de redu��o de utiliza��o dos servi�os de sa�de no per�odo".

Em novembro, foi definido que o valor que n�o foi cobrado poderia ser dilu�do em 12 meses e que os boletos deveriam conter informa��es detalhadas sobre o valor da mensalidade, o pagamento da recomposi��o do reajuste e o n�mero da parcela referente.

Segundo a ag�ncia, a medida atingiu 20,2 milh�es de benefici�rios que teriam reajuste anual por varia��o de custos e 5,3 milh�es por mudan�a de faixa et�ria. Dados de outubro apontam que o Pa�s tem 47,2 milh�es de benefici�rios no segmento de assist�ncia m�dica, n�mero que cresceu e atingiu o maior patamar desde janeiro de 2019, de acordo com a ag�ncia.

Contratos antigos, anteriores � Lei n� 9.656/98, planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que j� tinham e aplicado reajuste at� 31 de agosto e planos com 30 ou mais vidas em que a pessoa jur�dica contratante optou por n�o ter o reajuste suspenso n�o tiveram a interrup��o.

Mas o impacto do pagamento do reajuste retroativo � algo que preocupa especialistas. "Essa medida de suspens�o n�o resolveu o problema do consumidor, s� adiou. Muitos tratamentos eletivos ficaram suspensos e isso fez com que os planos tivessem menos despesas no decorrer de 2020. Nos planos coletivos, que t�m 80% dos benefici�rios, o reajuste �, em m�dia, de 15%, mas chega a 25% em alguns casos. Mais a cobran�a retroativa e o reajuste de 2021, o impacto para os benefici�rios pode superar os 35%", estima Rafael Robba, advogado especializado em direito � sa�de do escrit�rio Vilhena Silva Advogados.

Robba acredita que a quest�o pode ser judicializada por alguns usu�rios. "As pessoas podem ter um comprometimento grande com o plano de sa�de e muitas devem recorrer � Justi�a, principalmente idosos e quem faz algum tipo de tratamento."

Em nota, a ANS informou que os impactos da queda de atendimentos nos planos s� poder�o ser notados no pr�ximo ano. "Cabe esclarecer que o porcentual de reajuste autorizado para o per�odo de maio de 2020 a abril de 2021 observou a varia��o de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, per�odo anterior � pandemia e que, portanto, n�o apresentou redu��o de utiliza��o de servi�os de sa�de. Os efeitos da redu��o ser�o percebidos no reajuste referente a 2021."

A Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), que representa 16 grupos de operadoras de planos e seguros privados de assist�ncia � sa�de e planos exclusivamente odontol�gicos, informou que as operadoras v�o parcelar o valor em 12 vezes a partir de janeiro. A entidade refor�ou que o reajuste n�o tem rela��o com o per�odo da pandemia.

"N�o faz sentido alegar que os reajustes deveriam ser suspensos em fun��o de resultados financeiros que s�o parciais, registrados por algumas operadoras em alguns meses da pandemia. Isso porque a recomposi��o que ser� aplicada a partir deste m�s de janeiro refere-se � varia��o de custos de assist�ncia anotados entre 2018 e 2019. Um segundo aspecto a considerar � que plano de sa�de n�o gera custos. Ele os gerencia e repassa aos usu�rios apenas o necess�rio para manter a carteira dos planos em constante equil�brio econ�mico-financeiro e atuarial", informou, em nota.

Perguntas e Respostas

Por que os planos de sa�de v�o cobrar reajuste retroativo?

A recomposi��o dos reajustes ser� cobrada porque, entre setembro e dezembro, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) suspendeu a cobran�a dos reajustes anual e por mudan�a de faixa et�ria para planos individuais/familiares e coletivos. Segundo a ag�ncia, a medida foi adotada por causa da retra��o econ�mica desencadeada pela pandemia, que afetou os benefici�rios, e pela queda da utiliza��o dos servi�os de sa�de no per�odo.

A partir de quando o valor ser� cobrado?

A cobran�a ter� in�cio em janeiro de 2021 e ser� dividida em 12 parcelas mensais de igual valor. Os boletos devem ter informa��es detalhadas e apresentar: o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa � recomposi��o e o n�mero da parcela referente � cobran�a.

� poss�vel pagar o reajuste retroativo em menos parcelas?

Sim. A ANS informa que o pagamento pode ser feito em um n�mero menor de parcelas "desde que a pedido do benefici�rio ou da pessoa jur�dica contratante ou � administradora de benef�cios". Tamb�m pode ser feito em um n�mero superior de parcelas " desde que haja concord�ncia entre as partes".

Todos os usu�rios de planos de sa�de foram afetados pela medida?

N�o. De acordo com a ANS, a suspens�o atingiu 20,2 milh�es de benefici�rios em rela��o ao reajuste anual por varia��o de custos e 5,3 milh�es de benefici�rios por mudan�a de faixa et�ria.

Em quais casos a medida n�o foi adotada?

Nos contratos antigos (anteriores � Lei n� 9.656/98), nos contratos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que j� tinham negociado e aplicado reajuste at� 31 de agosto deste ano e nos planos com 30 ou mais vidas em que a pessoa jur�dica contratante optou por n�o ter o reajuste suspenso.