CNJ quer tipificar stalking e pena maior p/ amea�as e viol�ncias contra mulheres

Ap�s a s�rie de feminic�dios que marcou a �ltima quinzena de 2020, o Conselho Nacional de Justi�a sistematizou uma s�rie de propostas para refor�ar o enfrentamento � viol�ncia contra a mulher. O grupo de trabalho da institui��o que estuda a viol�ncia de g�nero defende mudan�as na legisla��o, como a tipifica��o do crime de stalking - persegui��o reiterada e obsessiva - e o aumento das penas dos crimes de amea�a, inj�ria e les�o corporal no contexto de viol�ncia dom�stica.

"Na maioria dos casos, esses crimes antecedem a pr�tica de feminic�dios e precisam encontrar uma resposta penal adequada, numa tentativa de se impedir a escalada da viol�ncia", aponta a coordenadora do grupo de trabalho e conselheira do CNJ, T�nia Regina Silva Reckziegel.

Desde novembro, o grupo identifica os projetos de lei em tramita��o no Congresso Nacional e que tratam das mat�rias mais urgentes para combater a viol�ncia contra as mulheres. A tipifica��o do stalking, por exemplo, foi aprovada pela C�mara no in�cio do m�s, sendo que o texto segue para avalia��o do Senado. Segundo o CNJ, esse trabalho de acompanhamento tem rela��o com uma nota t�cnica a ser encaminhada ao Legislativo sugerindo tramita��o priorit�ria de alguns itens.

As propostas de mudan�as na legisla��o foram debatidas em reuni�o extraordin�ria realizada no �ltimo s�bado, 26, dois dias ap�s o assassinato a facadas da ju�za Viviane do Amaral, na frente das tr�s filhas, que t�m entre 7 e 9 anos. As informa��es foram divulgadas pelo Conselho.

Na ocasi�o, o grupo de trabalho do CNJ tamb�m discutiu a revis�o na execu��o das penas por crimes praticados contra a mulher, em raz�o do g�nero, e avalia que � necess�rio ampliar as possibilidades de decreta��o de pris�o preventiva do agressor nos casos dos crimes citados.

Outra quest�o debatida foi a necessidade de refor�ar as estruturas das unidades judici�rias que atuam com a viol�ncia dom�stica, com equipes pr�prias de psic�logos e assistentes sociais para qualificar o atendimento �s mulheres v�timas de viol�ncia.

Nessa linha, o CNJ avalia ainda incluir a capacita��o em g�nero como componente curricular obrigat�rio dos cursos de forma��o inicial de ju�zes, estendida tamb�m a servidores que atuam nos primeiros e segundos grau de jurisdi��o com a aplica��o da Lei Maria da Penha, nas �reas criminal, de fam�lia e da inf�ncia e juventude.

Segundo o grupo de trabalho que estuda a viol�ncia de g�nero, o conselho tamb�m deve regulamentar a obrigatoriedade da cria��o dos Comit�s de G�nero nos tribunais e das Ouvidorias da Mulher, 'buscando assegurar de modo permanente a promo��o da equidade de g�nero e a fiscaliza��o efetiva da implementa��o'.

A conselheira T�nia Reckziegel apresentou ainda proposta da cria��o de uma Frente Nacional de Combate � Viol�ncia contra as Mulheres, envolvendo o Executivo, Legislativo e Judici�rio, al�m do Minist�rio P�blico, da Defensoria P�blica, da Ordem dos Advogados do Brasil e de representantes da sociedade civil.

O CNJ frisou ainda que, no �mbito do Judici�rio, ser� refor�ada a divulga��o do Formul�rio Nacional de Avalia��o de Risco, institu�do em mar�o. O documento conta com perguntas diretas e objetivas a serem respondidas pelas equipes de seguran�a p�blica e que ajudam a pr�pria v�tima a entender a situa��o, ao identificar os fatores de risco de feminic�dio.