Anvisa muda regras para uso emergencial de vacinas contra a covid-19

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) atualizou na ter�a-feira, 29, o guia de uso emergencial de vacinas contra a covid-19. O documento trata dos requisitos m�nimos para submeter a solicita��o de autoriza��o tempor�ria para aplicar o imunizante no Brasil.

O �rg�o regulador alterou dois itens do guia. Em um deles, retirou a obrigatoriedade de a empresa fornecer um cronograma de disponibiliza��o da vacina ao Pa�s. Tamb�m n�o � mais necess�rio informar a quantidade de produto dispon�vel, mas apenas uma previs�o

Outro ponto modificado pela Anvisa trata do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que o paciente vacinado deve assinar. No novo texto, o governo sugere que seja utilizado o modelo adotado pelo Reino Unido ou outro desenvolvido pela empresa.

Na �ltima segunda-feira, a farmac�utica Pfizer havia dito que n�o pretende submeter sua vacina contra o coronav�rus para avalia��o de uso emergencial no Brasil. Em nota, a empresa disse que o imunizante desenvolvido em parceria com a BioNTech seria apresentado em "processo de submiss�o cont�nua", o que acredita ser "o mais c�lere neste momento".

A Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) tamb�m disse que n�o pedir� o uso emergencial do imunizante e tentar� o registro definitivo. A funda��o prev� entregar, no pr�ximo ano, 210,4 milh�es de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca.

O Instituto Butant�, que produz a Coronavac em parceria com a farmac�utica chinesa Sinovac, deve pedir tanto o registro emergencial quanto o definitivo � Anvisa.