'Obst�culos' de Bolsonaro e burocracia dificultam chegada de vacina da Pfizer

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de responsabilizar laborat�rios pela falta de oferta de vacinas no Brasil esbarra na demora do pr�prio governo em fechar acordos com os fabricantes. No caso da Pfizer, respons�vel pelo imunizante que j� foi autorizado em mais de 40 pa�ses, o Minist�rio da Sa�de assinou um memorando para aquisi��o de 70 milh�es de doses em 2021, mas o papel n�o garante o neg�cio. Al�m disso, tanto Bolsonaro quanto o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, t�m feito cr�ticas p�blicas a exig�ncias da farmac�utica.

Ao falar com apoiadores na segunda-feira, 28, o presidente questionou a raz�o de nenhum fabricante ainda ter pedido o aval da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para distribuir vacinas no Pa�s. "O Brasil tem 210 milh�es de habitantes, um mercado consumidor de qualquer coisa enorme. Os laborat�rios n�o tinham que estar interessados em vender para a gente? Por que eles n�o apresentam documenta��o na Anvisa?", indagou Bolsonaro a um grupo de apoiadores no Pal�cio da Alvorada, em Bras�lia.

Ap�s a declara��o, a Pfizer reagiu e divulgou uma nota em que justifica a aus�ncia de um pedido de uso emergencial do seu imunizante justamente pela falta de acordo com o governo brasileiro. O laborat�rio disse que s� poderia cumprir exig�ncias da Anvisa, como defini��o de quantidade de doses e cronograma, ap�s a "celebra��o do contrato definitivo", o que ainda n�o ocorreu.

A empresa ainda informou ter desistido do aval emergencial, o que poderia acelerar o calend�rio de vacina��o, e optou por manter apenas a ideia de entrar com pedido de registro definitivo. O motivo alegado � que os dados de desenvolvimento da vacina j� est�o sob an�lise da Anvisa, no processo chamado de "submiss�o cont�nua".

Sob press�o para ser c�lere na libera��o dos imunizantes, diretores da ag�ncia convocaram uma reuni�o com representantes da Pfizer para esta quarta-feira, 30. Segundo apurou o Estad�o, a ideia � discutir d�vidas sobre o tr�mite para o aval �s vacinas. A Anvisa j� realizou encontros do mesmo tipo com representantes da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), da AstraZeneca e do Instituto Butantan, que desenvolve a Coronavac.

Em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, no come�o de dezembro, o presidente da Pfizer, Carlos Murillo, j� havia citado que a demora em fechar um contrato com o governo brasileiro criava "limita��es" sobre a disponibilidade de doses. "O concreto da oferta da Pfizer � 70 milh�es com um quantitativo que vai come�ando quando sair o registro da Anvisa, que deve ser em janeiro, e vamos aumentando esse quantitativo � medida que transcorre o ano. Quanto mais demorarmos em assinar o contrato, menos seguran�a em termos essas doses l� na frente. Alguns pa�ses assinaram um tempo atr�s e, por isso, j� est�o come�ando a vacinar. No Brasil estamos perto, vamos conseguir, mas n�o assinamos, o que cria obviamente uma limita��o de seguran�a sobre a disponibilidade das doses", disse Murillo, na ocasi�o. Procurada nesta ter�a-feira, 29, a Pfizer disse que "em momento algum perdeu interesse no Brasil".

Em entrevista na noite de ter�a-feira, 29, o secret�rio executivo do Minist�rio da Sa�de, Elcio Franco, questionou a justificativa dada pela empresa. Segundo ele, a avalia��o para uso emergencial da Anvisa � semelhante ao da FDA (Food and Drug Administration), ag�ncia federal do departamento de Sa�de e Servi�os Humanos dos Estados Unidos. "Me causa esp�cie o pronunciamento de que estava com dificuldade pelas solicita��es da Anvisa. Os aspectos s�o os mesmos da FDA para uso emergencial. Eu que estranho que a Pfizer pense dessa forma. N�o temos os detalhes da submiss�o que est� acontecendo. � di�logo do laborat�rio com a Anvisa. N�o sei se faltou uma folha, uma planilha... Dessa forma n�o temos como estimar quando ser� concedido (o registro da vacina)", disse Franco, o "n�mero dois" da pasta comandada por Pazuello.

Plano federal prev� meio milh�o de doses de farmac�utica americana em janeiro

Mesmo sem o contrato fechado, o plano de imuniza��o do Minist�rio da Sa�de prev� que a Pfizer reserve 500 mil doses ao Brasil em janeiro. O documento ainda estima 2 milh�es de doses da farmac�utica no primeiro trimestre. A soma at� a metade do ano seria de 8,5 milh�es de unidades. No segundo semestre, cerca de 61 milh�es de vacinas chegariam ao Pa�s.

A ideia do minist�rio � usar as doses recebidas no primeiro trimestre para imunizar profissionais de sa�de de capitais e regi�es metropolitanas que atuam no combate � covid-19.

Antes de firmar um memorando de entendimento com a Pfizer, Pazuello chegou a comentar nos bastidores, de forma ir�nica, que a proposta da farmac�utica n�o servia nem para imunizar Bras�lia, que tem cerca de 3 milh�es de habitantes. Em audi�ncia p�blica no Senado, no �ltimo dia 17, Pazuello fez cr�ticas �s exig�ncias da farmac�utica. Ele reclamou do n�mero de doses oferecidas, al�m do pedido de assinatura de cl�usula para isentar a empresa de responsabilidade sobre efeitos colaterais que a vacina ou de julgamentos em tribunais brasileiros. "Pasmem, estamos pensando em aceitar. � uma realidade, isso, claro, precisa passar pela decis�o do governo e chancela do Congresso", disse o ministro.

Bolsonaro tamb�m tem tratado a proposta da Pfizer com desd�m. "L� no contrato da Pfizer est� bem claro: 'N�o nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se voc� virar um jacar�, � problema de voc�'", disse em 17 de dezembro, em Porto Seguro, no sul da Bahia.

A principal aposta do governo federal � o imunizante desenvolvido pela farmac�utica AstraZeneca e pela Universidade do Oxford, que ser� produzido na Fiocruz. O laborat�rio brasileiro afirma que pedir� registro da vacina at� a pr�xima semana. Nesta quarta-feira, 30, o Reino Unido autorizou o uso emergencial do produto.

Al�m disso, o minist�rio tem acordo para receber doses para 10% da popula��o brasileira por meio do cons�rcio internacional Covax Facility, que ainda n�o definiu qual imunizante ser� ofertado. No caso da Coronavac, imunizante desenvolvido pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, o governo tamb�m possui apenas memorandos de entendimento, sem a obriga��o de compra. As empresas ainda n�o pediram o registro do produto � Anvisa.