Rede vai ao STF para que Bolsonaro fa�a relat�rio semanal sobre compra de vacinas

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine que o governo Jair Bolsonaro e o Minist�rio da Sa�de apresentem semanalmente informa��es sobre a evolu��o das tratativas de compras de todas as vacinas dispon�veis contra o novo coronav�rus. O documento protocolado nesta ter�a, 29, destaca a 'postura negacionista e contr�ria �s vacinas' do presidente, que, segundo a legenda, 'tem feito verdadeira campanha contra a imuniza��o da popula��o'.

"A atua��o err�tica do Governo Federal na condu��o do enfrentamento da pandemia n�o pode continuar, merecendo a interven��o imediata do Supremo Tribunal Federal na defesa do Povo Brasileiro para que receba a mesma prote��o que a popula��o dos demais pa�ses j� est�o recebendo", diz o partido.

A legenda quer que o primeiro informe sobre as compras de vacinas contra a covid-19 seja apresentado em 48 horas. Al�m disso, caso o documento n�o seja apresentado ou 'inexista evolu��o', a Rede quer que seja formada uma equipe multidisciplinar da confian�a do Supremo para 'adotar todas as provid�ncias necess�rias � aquisi��o e distribui��o' dos imunizantes.

A peti��o de 11 p�ginas foi apresentada no �mbito da a��o que o partido ajuizou pedindo que o presidente Jair Bolsonaro fosse obrigado a assinar protocolo de inten��es para a aquisi��o de 46 milh�es de doses da vacina Coronavac e a apresentar o plano nacional de imuniza��o.

O caso est� sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que j� divulgou seu posicionamento sobre o tema. Segundo ele, n�o cabe ao Estado brasileiro se pautar por 'crit�rios pol�ticos, partid�rios ou ideol�gicos' ao escolher as vacinas contra covid-19 que ser�o distribu�das � popula��o.

No novo documento ao STF, a Rede frisa a 'omiss�o das autoridades estatais nacionais em adquirir as vacinas desenvolvidas para o enfrentamento da covid-19'. Como exemplo, o partido cita diferentes declara��es de Bolsonaro, entre elas: 'ningu�m me pressiona para nada, n�o dou bola para isso', sobre o avan�o da vacina��o em diversos pa�ses; e a indica��o de que 'quem quer vender' vacina � que tem de ir atr�s de registro da Anvisa.

Sobre essa �ltima fala, a Rede diz que o presidente terceirizou a responsabilidade sobre sua omiss�o e registra: "Infelizmente, n�o s�o 'neg�cios', n�o h� 'mercado consumidor'. S�o as vidas de 210 milh�es de brasileiros em risco, que devem ser protegidas pelo Presidente da Rep�blica, seja por dever moral, seja por imposi��o da Constitui��o Federal de 1988.