Regra flexibiliza cria��o de recife artificial

O plano do governo Jair Bolsonaro de instalar recifes artificiais em 128 pontos da costa brasileira acaba de ficar mais f�cil. O Ibama publicou na segunda-feira, 28, no Di�rio Oficial da Uni�o, uma nova instru��o normativa com regras mais flex�veis para o processo de licenciamento ambiental da instala��o dessas estruturas, inclusive em unidades de conserva��o marinhas.

Em junho de 2019, o governo havia revogado uma normativa anterior do Ibama, de 2009, que definia esse processo. E em mar�o deste ano veio � tona a inten��o do Minist�rio do Meio Ambiente de criar quase 130 desses recifes artificiais ao longo do litoral a partir, por exemplo, de naufr�gios de barcos ou afundamento de avi�es, dentro do Programa Nacional de Ecoturismo.

O novo texto redefine o conceito de recife artificial e abre algumas possibilidades que n�o estavam previstas antes. Na defini��o da normativa de 2009, constava que o material usado deveria ser inerte e n�o poluente - express�es que n�o aparecem agora. A nova regra fala que "considera-se invi�vel o projeto cuja estrutura do recife artificial contenha quantidade excessiva de materiais perigosos e potencialmente poluidores", sem definir o que � "excessivo".

ICMBio

O regramento anterior tamb�m previa diretrizes espec�ficas para unidades de conserva��o. A implanta��o de recifes artificiais nessas �reas dependia de anu�ncia do �rg�o respons�vel por sua administra��o, como o Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio).

Da mesma forma, o �rg�o tinha de se manifestar quando fosse identificada na regi�o onde se pretende instalar o recife de esp�cies. As duas regras foram modificadas.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.