STF derruba liminar que permitia abertura do com�rcio em 18 cidades paulistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na noite da quarta-feira, 30, liminar do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) que permitira o funcionamento do com�rcio na virada do ano em 18 cidades da regi�o do Vale do Para�ba, interior de S�o Paulo. Conforme o governo de S�o Paulo, a liminar foi contestada pela Procuradoria Geral do Estado, sob a alega��o de que favoreceria a dissemina��o da covid-19.

Com a nova decis�o, essas cidades dever�o seguir as restri��es previstas na fase vermelha do Plano S�o Paulo, do governo estadual, que permite apenas o funcionamento dos servi�os essenciais nos dias 1�, 2 e 3 de janeiro.

A medida do governo estadual havia sido contestada pelo Sindicato dos Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares (Sinhores) de S�o Jos� dos Campos, alegando que a categoria sofreria preju�zos irrevers�veis com a volta para a fase vermelha.

O Supremo entendeu que os estabelecimentos filiados ao sindicato devem seguir as recomenda��es do Plano S�o Paulo.

A decis�o atinge os munic�pios de S�o Jos� dos Campos, Taubat�, Jacare�, Campos do Jord�o, Trememb�, Ca�apava, Igarat�, Santa Branca, Jambeiro, Paraibuna, Natividade da Serra, Reden��o da Serra, S�o Luiz do Paraitinga, Monteiro Lobato, Santo Ant�nio do Pinhal, S�o Bento do Sapuca�, Guararema e Santa Isabel.