
A homologa��o da OMS facilita a ado��o, por ag�ncias reguladoras de todo o mundo, do medicamento para a aplica��o em car�ter restrito — apenas para alguns setores da popula��o —, enquanto os pa�ses mant�m negocia��es com o laborat�rio para a obten��o das doses, como faz o Brasil. A Pfizer chegou a afastar a possibilidade de entrar com o pedido de uso emergencial junto � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), mas voltou atr�s depois que algumas regras para a submiss�o foram desburocratizadas pela autarquia.
“Com essa valida��o da OMS, agiliza-se o uso dessa vacina por ser uma prova de que tem seguran�a sanit�ria para ser utilizada. Para o Brasil, pode-se utilizar esse referendo para, finalmente, obt�-la. Mas, depende do governo acertar a compra. O que temos visto � uma dificuldade grande”, destacou o gestor em sa�de e professor da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) Adriano Massuda. “O Brasil pode, se quiser, se beneficiar disso. � preciso uma decis�o pol�tica do governo, de orientar a Anvisa para que utilize esse parecer”, frisou.
Massuda observou que a homologa��o da OMS facilita o uso de vacinas em pa�ses que n�o disp�em de ag�ncias reguladoras. Al�m de servir como refer�ncia �s entidades sanit�rias, a permiss�o possibilita � pr�pria ag�ncia das Na��es Unidas a incorporar as doses em mecanismos como a Covax Facility, alian�a multilateral que prev� distribui��o de lotes aos pa�ses que aderiram � iniciativa.
“H� que se destacar que esta n�o deveria ser a �nica a ser liberada, j� que este produto tem crit�rios de conserva��o mais complexos, com necessidade de temperaturas muito baixas”, salientou o m�dico e doutor em sa�de p�blica Fl�vio Goulart, destacando a necessidade de se ampliar a possibilidade de uso emergencial de outros imunizantes no Brasil.
J� o fundador da Anvisa e m�dico sanitarista Gonzalo Vecina v� com desconfian�a a decis�o da OMS. “N�o ter� impacto, pois a Pfizer n�o tem vacinas para fornecer � OMS. Acredito que a novidade acaba sendo um jogo de marketing, que pulveriza vendas pelos pa�ses, conquistando bons clientes. Assim, a aprova��o, a meu ver, ganha contorno mercadol�gico. Somente acredito no contr�rio se a farmac�utica anunciar a entrega de alguns milh�es de doses para a OMS usar no Terceiro Mundo”, apontou Vecina.
J� aprovaram o uso emergencial da vacina da Pfizer o Reino Unido, a Uni�o Europeia e os Estados Unidos. A autoriza��o n�o substitui o pedido de registro, necess�rio para que o f�rmaco seja aplicado em massa na popula��o. O uso emergencial apenas permite, mediante assinatura de termo de consentimento, a imuniza��o de grupos espec�ficos enquanto a terceira e �ltima fase dos ensaios cl�nicos s�o conclu�dos, comprovando efetivamente a efic�cia e a seguran�a do produto.