Sa�de chama compra fracassada de 'fake news' e tenta barrar exporta��o de seringa

Ap�s o fracasso na primeira tentativa de compra de insumos para a campanha de vacina��o contra a covid-19, o Minist�rio da Sa�de quer proibir a exporta��o de seringas e agulhas. No �ltimo dia 29, o governo federal s� conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milh�es dos 331 milh�es (2,4% do total) de conjuntos destes produtos, procurados por meio de preg�o eletr�nico, como revelou o Estad�o.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Minist�rio da Sa�de chamou de "fake news" not�cias sobre o desempenho do governo na busca por seringas. A ind�stria nacional de produtos hospitalares alerta o minist�rio desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos.

O secret�rio-executivo da Sa�de, Elcio Franco, enviou of�cio ao Minist�rio da Economia no �ltimo dia 31, ap�s o preg�o, pedindo para incluir agulhas e seringas no rol de itens essenciais ao combate da epidemia. Por causa de um decreto assinado em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a exporta��o destes produtos pode ser proibida para evitar o desabastecimento no Brasil. O pedido da Sa�de foi divulgado pela Veja e confirmado pelo Estad�o.

Segundo o edital do preg�o, o minist�rio desejava receber a primeira parcela de dez milh�es de unidades de vacinas 30 dias ap�s a assinatura dos contratos. As vacinas tamb�m serviriam para a campanha contra o sarampo.

A data m�xima planejada para a chegada dos insumos era 28 de fevereiro, mais de um m�s ap�s o dia 20 de janeiro, apontado como melhor cen�rio pelo governo para come�ar a imuniza��o contra a covid-19. Se os pre�os estimados pelo minist�rio fossem seguidos, a compra de todas as 331 milh�es de unidades somaria cerca de R$ 60,7 milh�es

Franco, no of�cio, afirma que proibir a exporta��o visa evitar "preju�zo" ao plano nacional de vacina��o contra a covid-19. O minist�rio tenta ainda outra compra destes produtos por meio da Organiza��o Pan-Americana de Sa�de (Opas). Segundo o documento enviado � Economia, ap�s o preg�o fracassado, o Minist�rio da Sa�de aumentou a expectativa de aquisi��o por meio desta organiza��o de 40 milh�es para 190 milh�es de seringas e agulhas.

Bolsonaro culpou o mercado inflacionado pela dificuldade em realizar a compra. "Voc�s sabem para quanto foi o pre�o da seringa? Aqui � Brasil. Sabem como est� a produ��o disso? Como o mercado reagiu quando souberam que v�o comprar 100 milh�es ou mais de seringas?", afirmou Bolsonaro em transmiss�o nas redes sociais no �ltimo dia 31.

Superintendente da Associa��o Brasileira da Ind�stria de Artigos e Equipamentos M�dicos, Odontol�gicos, Hospitalares e de Laborat�rios (Abimo), Paulo Henrique Fracarro afirma que a ind�stria nacional teria condi��es de oferecer cerca de metade das seringas procuradas pela pasta caso o lance m�nimo permitido fosse mais alto. Ele diz que a produ��o destes insumos est� mais cara pela varia��o do c�mbio e infla��o.

Apesar da falta de lances, Fracarro declara ainda que o minist�rio n�o deveria aceitar ofertas de produtos sem registro na Anvisa. "N�o � porque n�o houve oferta de empresa brasileira que deve ser aceito um produto l� de fora, sem registro. Pode ser um oportunista nesse momento."

Em nota sobre o preg�o, divulgada no �ltimo dia 30, o Minist�rio da Sa�de reconhece que tr�s dos quatro itens procurados fracassaram "porque os lances ofertados pelos licitantes ficaram superiores ao pre�o estimado e mesmo com tentativas de negocia��o n�o foi poss�vel chegar ao valor estabelecido, bem como alguns licitantes n�o apresentaram os documentos de qualifica��o t�cnica", diz a pasta.

O minist�rio ainda afirma que o preg�o est� em andamento e a proposta de 7,9 milh�es de unidades "carece de avalia��o da documenta��o de habilita��o t�cnica, bem como valida��o da proposta pela �rea demandante desta pasta."