Mesmo com prazo maior, Sa�de pode perder testes

A solu��o encontrada pelo Minist�rio da Sa�de para evitar que milh�es de testes para detectar a covid-19 percam a validade pode n�o ser suficiente para evitar que parem no lixo. Dificuldades de comprar insumos e equipar a rede de laborat�rios est�o entre os principais entraves do processo.

Ap�s o Estad�o revelar, em novembro, que 6,86 milh�es de unidades estocadas em um armaz�m da pasta venceriam entre dezembro e janeiro, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) prorrogou a vida �til dos exames por quatro meses, mas o governo segue com dificuldades para distribu�-los.

O encalhe estava desenhado ao minist�rio desde maio, quando foram feitos os primeiros alertas da �rea t�cnica sobre a falta de planejamento nas compras de exames do tipo RT-PCR, o mais eficaz para o diagn�stico, al�m de sugest�es de suspender contratos enquanto a rede do SUS era equipada. Ignorada pela equipe do ministro Eduardo Pazuello, que assumiu a pasta naquele m�s, a orienta��o poderia evitar que os milh�es de testes ficassem ociosos por meses por causa da falta de insumos necess�rios para completar o diagn�stico, como os cotonetes "swab" e m�quinas mais modernas para processar as amostras de pacientes.

Mais de sete meses ap�s os avisos, o minist�rio acumula compras frustradas ou tardias destes insumos e ainda corre para equipar a rede. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) v� "irregularidades preocupantes" e cobra explica��es.

Al�m dos 6,5 milh�es de testes RT-PCR que seguem encalhados no galp�o da pasta no Aeroporto de Guarulhos (SP), h� ainda unidades em posse dos Estados. O n�mero estocado � incerto, mas pode alcan�ar tr�s milh�es de unidades, estimam gestores de sa�de.

Falta de insumos

O ritmo de exames no SUS aumentou de 27,3 mil an�lises di�rias, em outubro, para 57,6 mil nas �ltimas semanas, mas h� insumos em falta nos laborat�rios. Um dos produtos escassos � o reagente de extra��o do RNA das amostras, cujo estoque atual do minist�rio permite s� 390 mil an�lises. A pasta ainda corre atr�s da compra de mais 6 milh�es de reagentes desse tipo. Outra barreira � que o modelo de teste encalhados n�o � compat�vel com parte da rede de laborat�rios da Fiocruz, que passa por adapta��es ao produto.

O exame que segue no armaz�m do minist�rio custou R$ 275 milh�es aos cofres p�blicos (R$ 42 por unidade) e deve ser mantido em temperatura de 20 graus negativos. O RT-PCR � um dos testes mais eficazes para diagnosticar a covid-19, pois detecta o v�rus ativo no organismo. A coleta � feita por meio de um cotonete aplicado na regi�o nasal e far�ngea (a regi�o da garganta logo atr�s do nariz e da boca) do paciente. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400.

Para Adriano Massuda, professor da FGV e ex-secret�rio executivo do minist�rio, n�o h� estrat�gia nacional de testagem. Ele afirma que as falhas de planejamento e log�stica s�o reflexo do desmonte de �reas t�cnicas do minist�rio. "� uma mistura de despreparo, desconhecimento da complexidade da estrutura do SUS, da atua��o interfederativa, e arrog�ncia. Por achar que 'sou especialista em log�stica, eu domino o tema'", critica o especialista.

TCU v� irregularidades

Os avisos feitos pela �rea t�cnica sobre o risco de perda dos testes est�o registrados em apura��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aberta com base na reportagem do Estad�o.

Na semana do Natal, o tribunal enviou uma s�rie de questionamentos ao minist�rio da Sa�de, Fiocruz e conselhos de secret�rios de Estados e munic�pios sobre a estrat�gia de diagn�stico no SUS. Em seu despacho, o ministro Benjamin Zymler aponta irregularidades "preocupantes" no planejamento da pasta.

A Fiocruz tamb�m alertou o minist�rio, em abril, sobre a necessidade de "mobiliza��o"para compra de insumos e melhora no transporte e processamento das amostras. Em junho, a Sa�de pediu para o laborat�rio p�blico interromper o fornecimento dos exames "at� que sejam definidas novas estrat�gias". H� contrato para entrega de 7,65 milh�es de exames com a Fiocruz suspenso desde junho, mas o laborat�rio segue fabricando testes para a sua pr�pria rede, pois parte dela n�o opera com o exame comprado via Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Opas).

A Coordena��o-Geral de Laborat�rios de Sa�de P�blica do minist�rio (CGLAB) tamb�m sugeriu ainda em 25 de maio a suspens�o do fornecimento de testes comprados por meio de contratos com a Fiocruz e com a Opas. A �rea t�cnica argumentava que o objetivo era "minimizar o risco de perda de insumo por vencimento no estoque" e sugeria retomar a entrega ap�s regularizar as compras de outros insumos usados no processo. Outra condi��o recomendada era o uso de no m�nimo 30% dos mais de 2,6 milh�es de exames j� encalhados � �poca.

As recomenda��es foram repetidas nos meses seguintes. O mesmo �rg�o estimou, em junho, que o estoque de exames s� seria vencido em dois anos. Tamb�m subiu o tom do alerta, apontando que a pasta poderia receber "questionamento dos �rg�os de controle e imputa��o de responsabilidade".

Segundo o TCU, os relatos da �rea t�cnica do minist�rio mostram "lacunas" na contrata��o de testes, "com n�tidos aspectos de falta de governan�a e de planejamento no minist�rio".

A CGLAB afirmou ainda que n�o houve "termo de refer�ncia" para a compra dos testes via Opas, documento que mostra justificativas, cronograma e outras informa��es do neg�cio. Al�m disso, afirmou, em parecer, que a ideia era realizar a compra dos testes no mercado nacional, mas que a negocia��o para importar o produto foi feita paralelamente.

Em resposta ao minist�rio sobre as sugest�es dos t�cnicos, a Opas alegou que n�o poderia postergar as entregas, segundo aponta relat�rio do Tribunal de Contas. Na tr�plica, a CGLAB afirmou que a organiza��o teria tempo para pedir o cancelamento do embarque. Apesar dos alertas, a equipe de Pazuello autorizou a continuidade das entregas e levou meses para abrir compras de insumos como cotonetes e reagentes de extra��o. Segundo Massuda, ex-secret�rio executivo da pasta, n�o � comum ignorar o parecer de t�cnicos. "Esses pareceres servem como term�metro."

Zerar estoque

Em nota, o minist�rio afirma que pretende distribuir e usar todos os testes antes do vencimento. A meta do governo era de chegar ao fim de 2020 com mais de 24 milh�es de exames RT-PCR realizados, duas vezes a mais do que conseguiu testar at� hoje.

Sobre o que foi apontado na apura��o do TCU, a pasta afirmou que havia "dificuldade de aquisi��o de testes no mercado mundial e press�o dos Estados e munic�pios para testagem da popula��o". A pasta n�o informou se houve termo de refer�ncia para a compra.

A Opas informou que os testes da coreana Seegene, fabricante dos exames encalhados em Guarulhos, n�o t�m restri��es de uso em plataformas presentes nos Laborat�rios Centrais (Lacens) dos Estados. Disse ainda que a compra dos exames foi aprovada em abril e n�o havia possibilidade de cancelamento das entregas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.