Imposto de 16% sobre seringas e agulhas deve ser zerado nesta ter�a-feira

O governo dever� zerar nesta ter�a-feira (5) o imposto de importa��o incidente sobre seringas e agulhas. Apesar de ter reduzido tarifas para a compra do exterior de diversos produtos ligados � pandemia, como m�scaras e �lcool em gel, os materiais necess�rios para a vacina��o da popula��o contra a covid-19 s� ser�o contemplados agora.

At� hoje, o importador tem que pagar 16% sobre a compra de seringas e agulhas. Nesta ter�a-feira, haver� uma reuni�o extraordin�ria do Comit� Executivo de Gest�o da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex), convocada apenas para analisar o pedido de redu��o da tarifa, feito pelo Minist�rio da Sa�de.

Segundo o Estad�o/Broadcast apurou, a tend�ncia � de que a al�quota seja zerada. O grupo � formado por ministros da Economia, Rela��es Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presid�ncia da Rep�blica.

Na segunda-feira, o governo restringiu a exporta��o de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros pa�ses precisar� de uma "licen�a especial". Respiradores pulmonares, m�scaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta � pandemia j� exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.

Zerar o imposto de importa��o ter� um efeito muito mais significativo do que a restri��o de exporta��es. De acordo com dados da Secex, no ano passado o Brasil importou um total de US$ 49,531 milh�es em agulhas e seringas como as que agora dever�o ter a sua al�quota zerada. Em 2019, as compras bateram em US$ 61,932 milh�es.

J� as exporta��es s�o bem menos significativas: no ano que findou, elas chegaram a US$ 4,373 milh�es, ante os US$ 4,641 milh�es obtidos em 2019. Desde o in�cio da crise sanit�ria, o governo j� reduziu a tarifa de importa��o de 480 produtos relacionados ao combate � pandemia do novo coronav�rus, como medicamentos, �lcool em gel, m�scaras e luvas.

Como revelou o Estad�o, a Sa�de s� conseguiu encaminhar um contrato de 7,9 milh�es dos 331 milh�es de conjuntos destes produtos, procurados por meio de preg�o eletr�nico feito no �ltimo dia 29.

Durante transmiss�o ao vivo nas redes sociais no �ltimo dia 31, o presidente Jair Bolsonaro disse que o mercado est� inflacionado ao tentar isentar o governo de culpa pelo fracasso na compra. "Voc�s sabem para quanto foi o pre�o da seringa? Aqui � Brasil. Sabem como est� a produ��o disso? Como o mercado reagiu quando souberam que v�o comprar 100 milh�es ou mais de seringas?", afirmou Bolsonaro.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Minist�rio da Sa�de chamou de "fake news" not�cias sobre a dificuldade do governo de encontrar seringas. Mas o fracasso neste mesmo processo de compra foi justamente o argumento apresentado para pedir o veto �s exporta��es. As compras de seringas eram feitas por Estados e munic�pios, mas o minist�rio decidiu centralizar a aquisi��o para atender o aumento de demanda na pandemia.

Atrasado

Enquanto outros pa�ses - ao menos 50, incluindo latino-americanos, como M�xico e Argentina - j� iniciaram a vacina��o contra a covid-19, o Brasil ainda tenta garantir os insumos necess�rios para a campanha. O Minist�rio da Sa�de tenta importar 2 milh�es de doses do imunizante de Oxford para iniciar a vacina��o ainda em janeiro. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.