Desembargador mant�m decreto de novo lockdown no Amazonas

O desembargador D�lcio Luis Santos, respons�vel pelo plant�o do Tribunal de Justi�a do Amazonas, negou derrubar a liminar expedida em primeira inst�ncia para suspender as atividades consideradas n�o-essenciais no Estado por 15 dias como estrat�gia para conter a nova escalada da pandemia de covid-19.

O magistrado rejeitou um pedido da Associa��o PanAmaz�nia, organiza��o n�o governamental voltada ao desenvolvimento da regi�o Amaz�nica, para anular os efeitos do lockdown. Na avalia��o de Santos, o mandado de seguran�a, modalidade escolhida pela entidade para apresentar seu recurso, n�o � a via adequada para contestar a determina��o judicial. Isso porque ainda n�o foram esgotados os recursos em primeiro grau.

No pedido, a associa��o classificou o endurecimento das restri��es ao com�rcio no Amazonas como uma medida 'contraproducente' e com potencial para causar preju�zo aos empres�rios e trabalhadores que dependem do com�rcio e da presta��o de servi�os. Afirmou ainda que a decis�o tira da popula��o o direito ao trabalho e � livre iniciativa e, em �ltima inst�ncia, viola a dignidade da pessoa humana.

A decis�o liminar que decretou o novo lockdown no Amazonas foi tomada no �ltimo s�bado, 2, atendendo a um pedido do Minist�rio P�blico do Estado e considerando a alta na ocupa��o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nesta ter�a-feira, 5, a Secretaria de Estado de Sa�de anunciou mais 60 vagas exclusivas para pacientes infectados pelo novo coronav�rus.

De acordo com a determina��o, apenas as atividades consideradas essenciais poder�o funcionar, desde que adotem medidas que impe�am a aglomera��o de pessoas. A multa di�ria ao governo de Wilson Lima (PSC) em caso de descumprimento � de R$ 50 mil.

Ainda segundo a decis�o, o governo deve fazer pronunciamentos di�rios nos meios de comunica��o e redes sociais para explicar as medidas � popula��o. O texto tamb�m determina que a Funda��o de Vigil�ncia em Sa�de emita, a cada cindo dias, relat�rios com medidas a serem adotadas pelo Estado para diminuir a contamina��o pela doen�a.

O juiz determinou ainda que o boletim di�rio divulgado pelo governo passe a incluir o n�mero de pacientes, inclusive aqueles atendidos na rede privada, que aguardam uma vaga para interna��o, assim como a disponibilidade dos leitos de covid-19, com o detalhamento da ocupa��o por gr�vidas, crian�as, pacientes oncol�gicos e card�acos.

No final de dezembro, Wilson Lima chegou a tentar fechar o com�rcio no Amazonas. O governador recuou ap�s um dia de protestos contra o decreto estadual e anunciou a revoga��o da medida e flexibiliza��o do funcionamento das atividades n�o-essenciais. Diante do lockdown imposto pela Justi�a, o governo publicou um decreto na segunda-feira, 4, em cumprimento � decis�o judicial.

"O Governo do Estado respeita o entendimento do Minist�rio P�blico do Estado e do Judici�rio quanto � necessidade de conter o avan�o do novo coronav�rus, que continua pressionando a rede de atendimento � sa�de, com n�mero crescente de interna��es", informou a Secretaria de Comunica��o.

O Amazonas j� registrou mais de 5,3 mil mortes e 202 mil casos confirmados do novo coronav�rus. Em 31 de dezembro, a capital Manaus bateu recorde de hospitaliza��es pela doen�a: foram 124 interna��es.