'Decis�o mais uma vez errada', afirma Dino sobre suspens�o na compra de seringas

O governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PCdoB), classificou como uma "decis�o mais uma vez errada" a resolu��o de Jair Bolsonaro de suspender a compra de seringas. No Twitter, o governador repostou uma mat�ria do UOL noticiando a suspens�o determinada pelo presidente e comentou que "o correto � usar o poder de requisi��o administrativa", prevista na Constitui��o Federal.

A chamada "requisi��o administrativa" traduz um ato administrativo que prevalece o interesse p�blico sobre os interesses privados. Sob um instrumento de interven��o estatal, em situa��o de perigo p�blico iminente, a autoridade pode utilizar a propriedade particular, assegurada ao propriet�rio a indeniza��o posterior, se houver dano.

Segundo Dino, ao inv�s da suspens�o da compra das seringas, Bolsonaro devia se ater � interven��o estatal e garantir a compra para impedir maiores riscos � sa�de p�blica decorrentes da pandemia da Covid-19. Al�m disso, o governador aponta que tamb�m "seria o caso de aplicar a Lei Delegada 4. Mas esta foi equivocadamente revogada em 2019 pela tal Lei da Liberdade Econ�mica".

Nesta quarta, Bolsonaro utilizou suas redes sociais para responsabilizar a ind�stria pelo fracasso do governo na aquisi��o de seringas e afirmou a suspens�o da compra at� que "os pre�os voltem ao normal".