Camex decide zerar imposto de importa��o de seringas e agulhas

O Comit�-Executivo de Gest�o da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) decidiu zerar o Imposto de Importa��o de seringas e agulhas hospitalares. A redu��o foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast(sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) na segunda-feira, 4. At� agora, a importa��o desses produtos pagava al�quota de 16%.

Em reuni�o extraordin�ria, o comit� decidiu suspender tamb�m a aplica��o de uma sobretaxa que vinha sendo cobrada sobre a compra de seringas descart�veis origin�rias da China a t�tulo de direito antidumping, que ocorre quando h� suspeita de concorr�ncia desleal. Nos dois casos, as redu��es valem at� 30 de junho de 2021.

O comit� da Camex � formado por ministros da Economia, Rela��es Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presid�ncia da Rep�blica.

Desde o in�cio da pandemia, o governo zerou a al�quota de importa��o de 303 produtos relacionados ao combate ao coronav�rus, como �lcool em gel, m�scaras e luvas. At� agora, por�m, a redu��o n�o havia atingido os materiais necess�rios para vacinar a popula��o.

"O governo brasileiro monitora e promove ajustes na mencionada lista (de redu��es tarif�rias tempor�rias), tendo em conta a avalia��o das circunst�ncias epidemiol�gicas verificadas no pa�s", disse nota do Minist�rio da Economia. .

Alerta

A ind�stria nacional de produtos hospitalares alerta o governo desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos. Neste domingo, 3, o governo restringiu a exporta��o de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros pa�ses precisar� de uma "licen�a especial". Respiradores pulmonares, m�scaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta � pandemia j� exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.

Zerar o imposto de importa��o ter� um efeito muito mais significativo do que a restri��o de exporta��es. De acordo com dados da Secretaria de Com�rcio Exterior, em 2020, o Brasil importou US$ 49,531 milh�es em agulhas e seringas como as que devem ter a al�quota agora zerada. Foram US$ 61,932 milh�es comprados em 2019.

J� as exporta��es s�o bem menos significativas: foram US$ 4,373 milh�es em 2020 e US$ 4,641 milh�es em 2019.