O posicionamento ocorreu em uma a��o apresentada pela Rede Sustentabilidade. A sigla acusa o governo de n�o executar totalmente a verba destinada �s pol�ticas ambientais e pede que o Supremo determine o cumprimento de medidas concretas de combate ao desmatamento, como a apresenta��o de um plano nacional de conting�ncia para conter as derrubadas.
A Rede pede que as a��es sejam apresentadas com foco na redu��o do desmatamento para que o resultado se aproxime, pelo menos, do registrado em 2011.
O minist�rio afirmou que n�o tem compet�ncia sobre a fiscaliza��o ambiental. “As quest�es atinentes ao poder de pol�cia ambiental n�o incumbem � Uni�o/Minist�rio do Meio Ambiente, de modo que o ministro de Estado do Meio Ambiente, enquanto agente p�blico m�ximo deste �rg�o, n�o possui atribui��es para determinar ou obstar atos fiscalizat�rios na Amaz�nia, tampouco determinar condutas aos agentes das autarquias federais que lhe s�o vinculadas”, informou a pasta, no documento.
Relat�rio
O minist�rio apresentou um relat�rio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) alegando que a pandemia de novo coronav�rus afetou a fiscaliza��o.
“No ano de 2020 tivemos o evento inesperado do fator COVID-19, o qual de forma direta e contundente afetou nossas atividades de fiscaliza��o de forma geral, todas as opera��es de fiscaliza��o foram impactadas devido ao estado de pandemia instalado, atingindo a todo o pa�s, com isto prejudicando demasiadamente as modalidades de fiscaliza��o ambiental”, diz outro trecho.
O relat�rio aponta que no ano passado foram realizados 3.729 autos de infra��o, que resultaram em multas de R$ 1,3 bilh�