Ap�s o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar a suspens�o da compra de seringas para a vacina��o contra a covid-19, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou com uma a��o popular na Justi�a do Distrito Federal pedindo que o governo federal seja obrigado a adquirir os insumos para iniciar a imuniza��o da popula��o.
No documento, encaminhado nesta quarta-feira, 6, o parlamentar argumenta que a decis�o do Planalto � inconstitucional e que cabe ao Poder Judici�rio intervir diante do potencial lesivo e 'atentat�rio' � sa�de da popula��o.
"Com base em uma justificativa meramente econ�mica, o presidente da Rep�blica est� negando o direito � sa�de para todos os brasileiros", diz um trecho do documento.
A peti��o afirma ainda que o governo negligenciou a vacina��o por 'disputas pol�ticas mesquinhas e posicionamentos que tangenciam ao del�rio'. Enquanto pouco mais de cinquenta pa�ses j� iniciaram imuniza��o contra o novo coronav�rus, o Brasil ainda n�o tem data definida para come�ar a vacinar.
Mais cedo, Bolsonaro responsabilizou a ind�stria pelo fracasso do governo na aquisi��o das seringas. Ele afirmou que a compra do produto est� suspensa at� que 'os pre�os voltem � normalidade' e garantiu que Estados e munic�pios t�m estoque suficiente para uma primeira etapa de imuniza��o.
"Como houve interesse do Minist�rio da Sa�de em adquirir seringas para seu estoque regulador, os pre�os dispararam e o MS suspendeu a compra at� que os pre�os voltem � normalidade", disse.
No final de dezembro, o governo fez uma requisi��o de estoques excedentes de agulhas e seringas na ind�stria nacional. Como o Estad�o revelou, o Minist�rio da Sa�de s� conseguiu lances v�lidos para 7,9 milh�es das 331 milh�es unidades procuradas pelo preg�o eletr�nico. Ap�s a tentativa frustrada, a pasta iniciou as negocia��es de uma nova requisi��o. A expectativa � garantir a entrega de 30 milh�es de unidades ainda este m�s.
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