Suspens�o de compra de seringas amea�a vacina��o de outras doen�as

A demora do governo federal para a compra de seringas e agulhas n�o amea�a apenas o calend�rio de vacina��o contra a covid-19 no Pa�s. Ap�s fracasso no primeiro preg�o para aquisi��o destes produtos, o Minist�rio da Sa�de mira estoques dos Estados e munic�pios que servem, todos os anos, para aplicar 300 milh�es de doses de vacinas de outras doen�as, como sarampo, gripe e febre amarela, por meio do Programa Nacional de Imuniza��es (PNI).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a compra destes insumos pelo governo federal est� suspensa at� que os pre�os voltem ao "normal". Nas redes sociais, tamb�m disse que Estados e munic�pios j� t�m estoque para o come�o da vacina��o contra a covid. O minist�rio estima que h� 60 milh�es de seringas e agulhas nos estoques dos Estados. S� para a campanha de imuniza��o contra a gripe, que em 2020 come�ou em mar�o, s�o necess�rias 80 milh�es.

Alertado pelo menos desde julho pela ind�stria nacional sobre a necessidade de planejar a procura por insumos, o minist�rio s� tentou adquirir agulhas e seringas em 29 de dezembro. Das 331 milh�es de unidades desejadas, obteve lances v�lidos para compra de 7,9 milh�es. A ideia era que 300 milh�es de seringas fossem usadas na campanha para a covid-19 e, o resto, contra o sarampo. Se desse certo, a compra toda custaria menos de R$ 70 milh�es.

Presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass), Carlos Lula afirma que os Estados t�m agulhas e seringas para o come�o da vacina��o contra a covid-19, mas cobra uma grande compra feita pelo minist�rio. "Tem condi��es de iniciar a vacina��o neste momento, mas a gente aguarda o minist�rio ainda para poder fazer sua grande compra aos Estados e munic�pios", afirma.

Em rea��o � fala de Bolsonaro ontem, a Frente Nacional de Prefeitos divulgou nota dizendo que "a��es descoordenadas, imprecisas e pouco alicer�adas em informa��es confi�veis s� tumultuam ainda mais o cr�tico cen�rio que o Brasil atravessa".

Ex-coordenadora do PNI, a epidemiologista Carla Domingues diz que o governo deveria ter organizado a compra de seringas e agulhas ainda no 1� semestre de 2020. "O come�o da vacina��o n�o deve ser adiado pelo fracasso na primeira compra, mas o governo federal tem de pensar no m�dio prazo e resolver a quest�o. Temos campanha contra a influenza (gripe), a rotina do calend�rio da crian�a. Sab�amos da campanha da covid-19. Era para comprar a seringa l� em abril ou maio."

Segundo ela, no "pacto" do SUS, o minist�rio centraliza a compra de vacinas e os Estados buscam as seringas. Mas essa l�gica � diferente quando h� uma pandemia: a Uni�o assume a responsabilidade por todos estes insumos, "para fazer compras em grandes escalas".

"Com essa demora do governo federal, muitos Estados j� compraram seringas. A desorganiza��o do minist�rio desestabilizou o mercado. N�o � um processo f�cil. As compras levam at� seis meses. Se era para ficar na m�o dos Estados, cabia avisar l� atr�s, mas n�o mandar que usassem seringas da rotina para a campanha contra a covid-19", afirma Carla, que esteve � frente do PNI at� 2019.

Epidemiologista e professora da Universidade Federal do Esp�rito Santo (Ufes), Ethel Maciel afirma que � perigoso prejudicar o calend�rio de imuniza��o de outras doen�as. "Tem vacinas da primeira inf�ncia que s�o administradas em meses corretos da crian�a. Este calend�rio precisa ser seguido."

Ela participou de discuss�es do PNI sobre grupos priorit�rios na vacina��o contra a covid, mas diz que s� soube da falta de seringas durante reuni�o com o ministro Eduardo Pazuello no come�o de dezembro. "Temos de comprar logo. N�o tem jeito. Se h� problema de pre�o, foi por falta de planejamento", afirma Ethel.

Pre�o

Em S�o Paulo, a gest�o Jo�o Doria (PSDB) conseguiu fornecedores para cerca da metade das 100 milh�es de unidades que buscou em preg�o em dezembro. As ofertas foram separadas para seringas, compradas por valores entre R$ 0,16 e R$ 0,50 por unidade, e agulhas, que custaram entre R$ 0,09 e R$ 0,17 - dependendo do tipo.

J� o minist�rio, no preg�o fracassado, buscou conjuntos de seringas e agulhas por pre�os mais baixos, de R$ 0,13 a R$ 0,37. O �nico lance v�lido foi de R$ 0,31 por 7,9 milh�es de unidades de um dos itens.

OMS

Ap�s o fracasso em preg�o para comprar 331 milh�es de seringas e agulhas, o governo mudou de estrat�gia, restringiu exporta��es desses produtos e retirou imposto para a importa��o. O Minist�rio da Sa�de tamb�m disse nesta quarta-feira que pretende requisitar 30 milh�es de estoque excedente da ind�stria nacional.

O minist�rio ainda aumentou a expectativa de adquirir seringas por meio de acordo com a Organiza��o Pan-Americana de Sa�de (Opas), bra�o da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) no continente, de 40 milh�es para 190 milh�es. Em pronunciamento, Pazuello afirmou que a primeira parcela de 8 milh�es de unidades ser� entregue em fevereiro.

O pre�o do neg�cio com a Opas n�o foi divulgado pela pasta, mas pode ser mais alto do que o ofertado por empresas nacionais no preg�o. Em relat�rio do m�s passado, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) diz que havia diferen�a de at� 500% entre o valor da seringa mais barata negociada por meio da organiza��o sobre a menor cifra encontrada pelo minist�rio em edital de "registro de pre�os".

A discrep�ncia passava para 250% quando eram comparados os maiores valores registrados. � �poca, o TCU informou que a Sa�de pediu nova proposta. A Opas deve fornecer seringas a diversos pa�ses da Am�rica Latina. Uma autoridade que acompanha as discuss�es afirma que o pedido do Brasil � alto e a entrega das unidades pode levar meses.

Al�m do pre�o de cada unidade, os governos devem desembolsar valores de frete, seguro e taxa administrativa de cerca de 4% sobre o valor total. Segundo documentos do TCU, o minist�rio pediu a altera��o do frete a�reo para o mar�timo para baratear a compra.

Justi�a

Diante do an�ncio de suspens�o de compras de seringas pelo presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) tamb�m entrou com a��o popular na Justi�a do Distrito Federal pedindo que o governo federal seja obrigado a adquirir os insumos para iniciar a vacina��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.