Inep defende calend�rio do Enem e diz tomar medidas r�gidas de preven��o � covid

Ap�s um pedido da Defensoria P�blica da Uni�o e do Minist�rio P�blico Federal (MPF) � Justi�a Federal de S�o Paulo nesta sexta-feira, 8, pelo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino M�dio) em fun��o do avan�o da pandemia, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira) defendeu a manuten��o do calend�rio atual. Mais de 5,7 milh�es de candidatos se preparam para as provas marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro.

Para o �rg�o respons�vel pela organiza��o da prova, "a realiza��o do exame na data marcada � perfeitamente poss�vel e segura para todos os envolvidos, n�o havendo riscos de ordem sanit�ria". De acordo com o �rg�o, houve "um esfor�o institucional redobrado na ado��o e implementa��o efetiva de todas as medidas de seguran�a previstas na legisla��o quanto � preven��o e combate da covid-19".

Al�m de refor�ar as medidas de seguran�a, o instituto diz que estudantes que estiverem contaminados com a covid-19 poder�o realizar o exame em fevereiro. O posicionamento foi apresentado tamb�m nesta sexta-feira por meio da AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) � Justi�a Federal.

Por outro lado, no entendimento da Defensoria P�blica da Uni�o e do Minist�rio P�blico Federal (MPF), "n�o h� maneira segura para a realiza��o de um exame com quase seis milh�es de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19". O documento, que pede tutela de urg�ncia para o adiamento das provas, foi encaminhado � 12.� Vara C�vel da Subse��o Judici�ria de S�o Paulo.

Segundo defensor Jo�o Paulo Dorini, o processo sobre o Enem corre desde abril. Inicialmente marcada para novembro de 2020, a prova j� foi adiada uma vez.

Uma enquete realizada pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) com os candidatos inscritos indicou prefer�ncia pela realiza��o do exame em maio. Apesar disso, a prova acabou sendo marcada para janeiro, para evitar atrasos nos calend�rios das universidades. Agora, o fundamento do novo pedido liminar foi a segunda onda de infec��es pela covid-19. N�o h� prazo para que a Justi�a Federal analise o pedido da Defensoria P�blica.

O Inep afirma ainda que "reorganizar um calend�rio a n�vel de Enem � fragilizar e colocar em risco pol�ticas p�blicas dele decorrentes". O instituto afirma que a nota do Enem � utilizada em programas educacionais do pa�s, como Sisu (Sistema de Sele��o Unificada), Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que poderiam, segundo o Inep, ser afetados com a suspens�o do exame. "Um novo adiamento do Enem pode inviabilizar o in�cio do ano letivo nas universidades federais, bem como a ades�o aos programas".