MPF pede adiamento de Enem no Amazonas em raz�o de aumento de casos de covid-19

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Amazonas pediu nesta ter�a-feira, 12, o adiamento do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) no Estado, em raz�o do aumento do n�mero de infectados pelo novo coronav�rus. A Procuradoria quer que as provas - marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro - sejam realizadas somente quando houver "condi��es sanit�rias adequadas, incluindo a estrutura suficiente e necess�ria na rede de sa�de, p�blica e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de Covid-19".

Nesse contexto, o MPF-AM argumenta que a manuten��o do cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) representa "verdadeiro perigo � sa�de p�blica e � incolumidade f�sica" dos estudantes. A Procuradoria argumenta que o adiamento � medida de "ineg�vel humanidade, fundamental para garantir, tamb�m, o acesso igualit�rio ao ensino superior".

"Al�m de representar maior circula��o do v�rus pela cidade, a exposi��o dos estudantes ao risco de infec��o e a insist�ncia na aplica��o das provas em janeiro s�o medidas il�citas, pois colocam os estudantes e sua fam�lia em risco aumentado e contribuem para a sobrecarga e o colapso do j� insuficiente sistema de sa�de local", registra a a��o civil p�blica.

A Procuradoria pede que a Justi�a Federal obrigue a Uni�o e o Inep a adiar a aplica��o das provas do Enem no Amazonas ou que a prova seja remarcada para data alternativa j� prevista pelo Minist�rio da Educa��o (MEC), em fevereiro, para os alunos que n�o poderiam realizar o exame em janeiro.

A a��o civil p�blica foi ajuizada pela Procuradoria no Amazonas horas ap�s a Justi�a Federal em S�o Paulo negar um pedido da Defensoria p�blica da Uni�o para o adiamento do Enem. No despacho, a ju�za Marisa Cucio, da 12� Vara C�vel Federal de S�o Paulo, considerou que as medidas adotadas pelo Inep eram "adequadas para viabilizar a realiza��o das provas nas datas previstas". A DPU informou que vai recorrer da decis�o.

No despacho, a magistrada ponderou que "as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decis�o �s autoridades sanit�rias locais, que podem e devem interferir na aplica��o das provas do Enem se nessas localiza��es espec�ficas sua realiza��o implicar em um risco efetivo de aumento de casos da covid-19".

Tal indica��o acabou levando as Defensorias P�blicas do Estado e da Uni�o a recomendarem ao governador Wilson Lima que a aplica��o do Enem seja adiada em todos os munic�pios amazonenses. Segundo as institui��es, o governo do Estado tem 24h para responder ao documento.

Na recomenda��o, a DPE-AM e DPU citam os n�meros de infec��es e �bitos relacionados � covid-19 e ressaltam as medidas que est�o sendo adotadas para tentar conter a segunda onda da doen�a no Estado.

O governo estadual prorrogou a situa��o de calamidade por mais seis meses e a Prefeitura de Manaus decretou estado de emerg�ncia por 180 dias. Al�m disso, no dia 2 de janeiro, a Justi�a estadual determinou a suspens�o de atividades n�o essenciais por 15 dias.

"Diversas provid�ncias foram tomadas pelo Executivo Estadual para tentar melhorar os indicadores referentes � transmiss�o do v�rus e interna��es na rede de sa�de. Ser� contradit�ria a manuten��o da realiza��o das provas do Enem em meio a este contexto. Em caso de amea�a ou viola��o a direitos de crian�as e adolescentes, devem ser aplicadas medidas de prote��o pautadas no princ�pio da responsabilidade prim�ria e solid�ria do poder p�blico", afirma a defensora p�blica Juliana Lopes, que coordena o N�cleo da Inf�ncia e Juventude da DPE-AM.