CNI defende derrubada de veto presidencial que proibia contingenciamento de fundo

A Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) defendeu a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que pro�be o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT). A proposta havia sido aprovada por ampla maioria na C�mara e no Senado em dezembro, mas o presidente Jair Bolsonaro a vetou. Com o veto, mais de R$ 4 bilh�es continuar�o retidos nos cofres do governo federal. A decis�o desagradou a comunidade de pesquisadores e parlamentares.

A CNI destacou que o fundo � a principal ferramenta de financiamento ao setor no Pa�s e que os vetos "comprometem as possibilidades de investimentos nacionais em pesquisas, especialmente neste momento de pandemia". A CNI destacou que tanto os recursos do fundo quanto o or�amento do Minist�rio de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es t�m sido reduzidos ano a ano.

"H� em andamento projetos robustos que necessitar�o de financiamento, sendo um, inclusive, relativo ao desenvolvimento e produ��o de uma vacina exclusivamente brasileira contra a covid-19", disse a CNI, em nota. "A ind�stria defender� junto ao Poder Legislativo a derrubada do veto."

Na avalia��o da CNI, a expans�o de investimentos em ci�ncia, tecnologia e inova��o � "fator imprescind�vel para a recupera��o econ�mica do Pa�s e a retomada da competitividade brasileira no cen�rio internacional".

"De acordo com os dados mais atuais, apenas cerca de 13% dos R$ 6,8 bilh�es arrecadados pelo fundo em 2020 foram disponibilizados para investimentos n�o reembols�veis em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova��o realizadas por universidades, institutos de pesquisa e empresas. Um total de R$ 4,6 bilh�es ficou retido no Tesouro", disse a entidade.

O FNDCT foi criado em 1969 e � um fundo de natureza cont�bil operado pela Finep. Entre 1999 e 2019, o Fundo arrecadou R$ 62,2 bilh�es, mas, historicamente, os recursos t�m sido contingenciados para contribuir com o resultado prim�rio.