No Amazonas, prefeito de Parintins suspende aplica��o de provas do Enem

A Prefeitura de Parintins, cidade com cerca de 115 mil habitantes localizada a 369 quil�metros de Manaus, atendeu � recomenda��o da Defensoria P�blica do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Minist�rio P�blico do Estado (MP-AM) e suspendeu a aplica��o das provas do Exame Nacional do Ensino M�dio, previstas para os dias 17 e 24 de janeiro.

A suspens�o consta em decreto publicado nesta quarta, 13, pelo prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, que vai solicitar a reaplica��o do exame em fevereiro. Parintins � o primeiro munic�pio do Baixo Amazonas a anunciar a medida.

O decreto publicado por Garcia cita a decis�o da Justi�a Federal de S�o Paulo que negou adiar as datas das provas no Pa�s, mas ponderou que "as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decis�o �s autoridades sanit�rias locais, que podem e devem interferir na aplica��o das provas do Enem se nessas localiza��es espec�ficas sua realiza��o implicar em um risco efetivo de aumento de casos da covid-19".

A recomenda��o que baseou a decis�o de Garcia foi expedida pela Defensoria P�blica e a Promotoria amazonense �s prefeituras de Parintins, Nhamund� e Barreirinha. O documento seguiu os moldes do que foi enviado pelas Defensorias do Estado e da Uni�o ao governador Wilson Lima.

"Os n�meros s�o tr�gicos e o cont�gio � avassalador no Amazonas. N�o h� a m�nima condi��o dos munic�pios amazonenses realizarem o exame. Esperamos que o mesmo posicionamento seja tomado pelo governador Wilson Lima", disse a defensora p�blica Gabriela Gon�alves, lembrando que as Defensorias P�blicas do Estado e da Uni�o fizeram a mesma recomenda��o para o governo.

Decreto e decis�o judicial

Tamb�m nesta quarta, a Justi�a Federal do Amazonas mandou suspender a realiza��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) no Estado at� fim do Estado de calamidade p�blica decretado pelo governador Wilson Lima (PSC). Cabe recurso da decis�o. A decis�o liminar foi dada pelo juiz plantonista Ricardo Augusto de Sales no �mbito de a��o popular impetrada pelo Minist�rio P�blico Federal do Amazonas. O magistrado determinou que o governo impe�a o acesso �s instala��es das escolas p�blicas estaduais para a organiza��o do vestibular.