Amigos das Pra�as pressionam por tombamento do complexo do Ibirapuera

A Associa��o dos Amigos das Pra�as da Rua Curitiba e Entorno (Aprace) enviou um of�cio para o presidente do Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo (Conpresp), Jo�o Cury Neto, cobrando a aprecia��o da pauta sobre o tombamento do Complexo do Ibirapuera, aparelho esportivo localizado na zona sul da capital paulista. A associa��o argumenta que uma reuni�o ordin�ria foi agendada por Cury para o pr�ximo dia 18 de janeiro, quando devem ser discutidos temas relativos � reforma e restauro de patrim�nios p�blicos.

No ano passado, o governador Jo�o Doria (PSDB) anunciou que iria abrir processo de concess�o do Complexo Esportivo do Ibirapuera. A ideia � que boa parte das estruturas, como a do gin�sio poliesportivo e do parque aqu�tico, dessem espa�o para a constru��o de um shopping, um centro comercial, um hotel e uma arena multiuso. A proposta, no entanto, foi embargada liminarmente pela Justi�a, que entendeu que os motivos alegados pelo Estado para entregar a �rea para a iniciativa privada n�o justificavam o seu desmanche. "A preserva��o, como em qualquer pa�s civilizado, deve prevalecer, porque nisso est� o interesse p�blico", escreveu a ju�za Liliane Keyko Hioki, da 2� Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo.

A Associa��o dos Amigos das Pra�as da Rua Curitiba e Entorno (Aprace) j� havia solicitado ao Conselho de Defesa do Patrim�nio Hist�rico, Arqueol�gico, Art�stico e Tur�stico (Condephaat) a an�lise para o tombamento do patrim�nio p�blico. O Conselho, que teve sua estrutura e constitui��o alterada por Doria, negou o pedido dos moradores. Douglas Melhem Junior, presidente da Aprace, diz que a proposta do governo do Estado � inconstitucional, ele explica que o Complexo do Ibirapuera � da Prefeitura de S�o Paulo. "O estado estava oferecendo propriedade alheia para concess�o", diz.

Melhem relata que a popula��o e pessoas envolvidas com o complexo, como os atletas, n�o foram levadas em conta no momento da decis�o de Jo�o Doria. Ele reclama da transpar�ncia do processo de concess�o, que prev� contratos de 35 anos prorrog�veis por mais 35 anos, e que as informa��es n�o s�o repassadas, nem quando solicitadas. "O governo tem por h�bito n�o responder absolutamente nada, n�o adianta solicitarmos lei de acesso � informa��o. Ningu�m conhece o plano em profundidade, s� o que o governo divulga", afirma. "A popula��o n�o participa de nada", conclui.

Agora a tentativa � sensibilizar os membros do Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo (Conpresp) sobre a import�ncia do tombamento do complexo esportivo. Melhem explica que o tema j� esteve na pauta do Conpresp, mas foi retirado da agenda de discuss�o no final do ano passado. A expectativa � que o assunto seja debatido na pr�xima segunda,18, dentro dos temas considerados "Temas gerais ou extrapauta", espa�o da sess�o em que s�o encaixadas as vota��es consideradas emergentes.

No of�cio encaminhado ao conselho municipal, os moradores da regi�o temem pela privatiza��o do espa�o. "O nosso pleito � evitar que os conselheiros do Conpresp, pressionados por pol�ticos e seus pretensiosos projetos, n�o ponham fim � hist�ria e ao legado de um patrim�nio de inestim�vel valor para a popula��o, tal como se empenhou o Conselho de Defesa do Patrim�nio Hist�rico, Arqueol�gico, Art�stico e Tur�stico (Condephaat)", declaram.

Procurada, a Prefeitura de S�o Paulo informou que o pedido de tombamento do complexo esportivo do Ibirapuera n�o estar� na pauta da reuni�o ordin�ria da pr�xima segunda, 18. A sess�o vai ser transmitida pela internet e o link vai estar dispon�vel somente no dia da reuni�o, na se��o "Pr�xima reuni�o" no site do Conpresp.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE S�O PAULO

O Conpresp (Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo) informa que o pedido de tombamento do Gin�sio do Ibirapuera n�o consta da pauta do pr�ximo dia 18.