Justi�a d� 48 horas para Aneel, ONS e empresa explicarem blecaute no Amap�

O juiz federal Jo�o Bosco Costa Soares da Silva, da 2� Vara Federal C�vel do Amap�, determinou prazo de 48 horas para que a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) deem explica��es sobre o blecaute que atingiu o Amap� na quarta-feira (13). A empresa respons�vel pelo equipamento que apresentou problema, a Linhas de Macap� Transmissora de Energia (LMTE), tamb�m dever� esclarecer a ocorr�ncia.

De acordo com a decis�o, os �rg�os e a concession�ria dever�o apresentar as informa��es sobre as causas e eventuais provid�ncias relacionadas ao blecaute, que afetou ao menos 13 dos 16 munic�pios do Estado, sob pena de aplica��o de multa. O prazo conter� a partir do momento em que as partes tiverem ci�ncia da decis�o.

A peti��o contra os agentes do setor e a LMTE foi protocolada na tarde desta quinta-feira (14) pelo l�der da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O pedido tramita na a��o popular que trata da crise energ�tica que durou mais de vinte dias no Amap�.

Essa n�o � a primeira decis�o do juiz contra a Aneel. O magistrado chegou a determinar o afastamento da diretoria da ag�ncia reguladora e do ONS. A determina��o foi derrubada posteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1).

Na solicita��o, Randolfe afirmou que mesmo que a falha no fornecimento de energia desta quarta-feira tenha sido corrigida rapidamente, � um term�metro indicativo de que o sistema el�trico do Estado "est� em p�ssimas condi��es de funcionamento." "Sequer energia el�trica est�vel e confi�vel parece haver no Amap�."

A interrup��o de energia aconteceu ap�s o desligamento de circuitos da linha de transmiss�o que vai de Laranja � Macap�, capital do Estado. Sem detalhar, a LMTE informou que sofreu "uma ocorr�ncia externa ao seu controle".

Em nota, a empresa afirmou que eventos como esse ocorrem diariamente no Brasil. "No caso particular, com consequ�ncia de falta de energia em um Estado, exp�e a fragilidade do sistema de energia do Amap�, que n�o conta com redund�ncia devido a quest�o de planejamento setorial."