O ano de 2020 ficar� marcado como o de maior n�mero de mortes no Brasil, segundo as Estat�sticas Vitais de �bitos do Registro Civil. O principal motivo para esse triste recorde tem nome: COVID-19. A pandemia do novo coronav�rus, que j� matou mais de 200 mil brasileiros, trouxe danos irrepar�veis.
Dados do Portal da Transpar�ncia, plataforma administrada pela Associa��o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), registraram 1.443.405 milh�o de mortes em todo o pa�s no ano passado. Aumento de 8,3% comparado a 2019. Tamb�m superou a maior m�dia de varia��o anual de mortes, que era de 1,9%.
A estat�stica pode ficar ainda maior, bem como a varia��o da m�dia anual, visto que os prazos para o registro de �bitos chegam a demorar at� 15 dias entre o falecimento e o lan�amento no Portal da Transpar�ncia.
Alguns estados do pa�s ampliaram o prazo para registrar as mortes diante da situa��o calamitosa por causa da COVID-19.
Alguns estados do pa�s ampliaram o prazo para registrar as mortes diante da situa��o calamitosa por causa da COVID-19.
Al�m disso, a crise causada pela pandemia se refletiu em outras doen�as, que tiveram aumento significativo na varia��o entre 2019 e 2020. As mortes em decorr�ncia de doen�as respirat�rias cresceram 34,9%, passando de 442.266 para 596.678. A S�ndrome Respirat�ria Aguda Grave (SRAG) foi a que mais se alastrou, registrando alta de 998,4%, seguida pelas mortes de causas indeterminadas, que subiram 33,4%.
J� as mortes por doen�as card�acas, que t�m liga��o direta com a COVID-19, aumentaram 5,1% em compara��o com 2019, indo de 270.203 para 284.117. As Causas Cardiovasculares Inespec�ficas tiveram a maior incid�ncia entre essas doen�as, com crescimento de 28,8%. S�o aquelas em que a morte ocorre sem assist�ncia m�dica, o que dificulta a identifica��o da real causa.
Muitos dos �bitos foram em casa, e isso pode explicar o aumento de mortes com diagn�stico inespec�fico por doen�as do cora��o.
Muitos dos �bitos foram em casa, e isso pode explicar o aumento de mortes com diagn�stico inespec�fico por doen�as do cora��o.
Mortes em casa
O medo vem tomando conta da popula��o desde o in�cio da pandemia e, por isso, muitos deixaram de frequentar hospitais e/ou postos de sa�de para tratamentos de rotina ou at� mesmo para casos em que s�o necess�rias interven��es m�dicas.
A falta de leitos nos hospitais em decorr�ncia da COVID-19 e o alto risco de cont�gio fizeram com que muitas pessoas que precisavam de atendimento ficassem em casa. Sendo assim, o n�mero de mortes em domic�lio no Brasil aumentou 22,2%.
A falta de leitos nos hospitais em decorr�ncia da COVID-19 e o alto risco de cont�gio fizeram com que muitas pessoas que precisavam de atendimento ficassem em casa. Sendo assim, o n�mero de mortes em domic�lio no Brasil aumentou 22,2%.
At� por isso, foi registrado crescimento de 26,9% das mortes por causas respirat�rias fora dos hospitais, sendo que a SRAG teve, novamente, a maior varia��o: 710%.
Por outro lado, outras doen�as tamb�m aumentaram, causando mortes: Insufici�ncia Respirat�ria (5,9%), Septicemia (28,8%), Causas Indeterminadas (38,7%) e Causas Card�acas (26,9%).
Por outro lado, outras doen�as tamb�m aumentaram, causando mortes: Insufici�ncia Respirat�ria (5,9%), Septicemia (28,8%), Causas Indeterminadas (38,7%) e Causas Card�acas (26,9%).
Em rela��o �s mortes em casa por Causas Card�acas, houve eleva��o nas Causas Cardiovasculares Inespec�ficas (67,8%). Crescimento de 26,3% tamb�m nos �bitos por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e 3,2% nos infartos.
De acordo com os atestados de �bitos assinados pelos m�dicos, cerca de 9.311 brasileiros morreram de COVID-19 em suas casas.
O vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin J�nior, disse que “o Portal da Transpar�ncia, abastecido diariamente por informa��es de nascimentos, casamentos e �bitos de Cart�rios de todo o pa�s, tem sido um canal de muita import�ncia para que governos, m�dicos, pesquisadores e a sociedade em geral possam acompanhar em tempo real as informa��es sobre os dados vitais da popula��o, ainda mais em um momento de intensa crise de sa�de p�blica como a que vivemos atualmente".
Prazos do registro
Mesmo com o Portal da Transpar�ncia, que soma os �bitos registrados por todos os Cart�rios de Registro Civil do pa�s, os prazos legais que envolvem o registro e o seu envio para a Central de Informa��es do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), podem trazer � tona um n�mero de mortes ainda maior do que o contabilizado.
Para entender o motivo, a Lei Federal 6.015/73 prev� um prazo para registrar o falecimento de at� 24 horas, mas em alguns casos � estendido para at� 15 dias.
Por�m, com a pandemia assolando o pa�s, este prazo foi expandido em alguns estados brasileiros, seguindo normas excepcionais. A mesma lei tamb�m estipula o prazo de cinco dias para decretar o �bito, enquanto o CNJ diz que os cart�rios t�m de enviar os registros � Central Nacional em at� oito dias.
Por�m, com a pandemia assolando o pa�s, este prazo foi expandido em alguns estados brasileiros, seguindo normas excepcionais. A mesma lei tamb�m estipula o prazo de cinco dias para decretar o �bito, enquanto o CNJ diz que os cart�rios t�m de enviar os registros � Central Nacional em at� oito dias.
A COVID-19 j� deixou 2 milh�es de mortos no mundo. A primeira morte no Brasil foi registrada em 16 de mar�o do ano passado. Os sintomas mais recorrentes s�o tosse seca, coriza, dor no corpo e febre.
No pa�s, mais de 200 mil pessoas j� morreram por causa do novo coronav�rus.
No pa�s, mais de 200 mil pessoas j� morreram por causa do novo coronav�rus.
A Arpen-Brasil
A Associa��o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) foi fundada em setembro de 1993 e representa a classe dos Oficiais de Registro Civil do pa�s tendo como principais atividades registros de nascimento, casamento e �bito.
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina