Defensoria entra com pedido para anular decis�o que mant�m Enem no domingo

A Defensoria P�blica da Uni�o entrou neste s�bado, 16, com um pedido de anula��o da decis�o que manteve as datas do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) - marcado para domingo, 17, e dia 24. De acordo com a Defensoria, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), �rg�o respons�vel pela realiza��o das provas, n�o teria como garantir o cumprimento dos protocolos sanit�rios criados por eles mesmos e "ainda induziram a Justi�a Federal da 3ª Regi�o a erro, prestando informa��es inver�dicas que vieram a subsidiar as decis�es de indeferimento dos pedidos de adiamento, em 1ª e 2ª inst�ncia".

Ainda de acordo com a Defensoria, reportagens sobre a realiza��o do Enem trouxeram in�meros relatos de que a ocupa��o de muitas das salas ser� bem superior aos 50% da capacidade, percentual com que o pr�prio Inep havia se comprometido. "Na maioria desses casos, a ocupa��o � de cerca de 80%, muito acima de um n�mero prometido. Esperamos que a decis�o seja revertida ou fundamentada de outro modo", disse ao Estad�o o defensor Jo�o Paulo Dorini.

Aplicadores do Enem relataram planos de ocupa��o superior a 30 estudantes nas salas onde a prova ser� realizada neste domingo, 17. Um dos comunicados aos quais o Estad�o teve acesso, por exemplo, inclui a previs�o de alocar em uma escola 32 candidatos em espa�os com capacidade para 40 alunos - redu��o abaixo do patamar de 50% prometido pelo Inep, �rg�o do Minist�rio da Educa��o (MEC).

A Defensoria vem contestando o cronograma do Enem desde a publica��o do seu edital, em mar�o. No in�cio, a contesta��o foi baseada no argumento de desigualdade educacional e na falta de meios para que a maioria dos alunos pudesse realizar a prova em igualdade de condi��es.