O ano de 2021 trouxe para os brasileiros mais uma preocupa��o a respeito das vacinas contra a Covid-19: a 'isen��o de responsabilidade' pedida por alguns dos laborat�rios produtores de imunizantes contra poss�veis processos judiciais.
S�o v�rias as mensagens expressando temor, tanto em aplicativos de mensagens quanto em redes sociais como o Twitter.
A 'isen��o de responsabilidade' significa que as empresas n�o poder�o ser processadas por eventuais rea��es adversas com as vacinas.
Segundo especialistas consultados pela BBC News Brasil, por�m, a medida j� era esperada — e as vacinas que ser�o distribu�das ao p�blico s�o seguras, pois foram aprovadas em testes cl�nicos rigorosos.
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O pr�prio ministro da Sa�de, o general Eduardo Pazuello, tem criticado os laborat�rios por solicitarem a isen��o de responsabilidade. S� em rela��o � farmac�utica norte-americana Pfizer, Pazuello j� reclamou publicamente duas vezes.
"Todos j� sabem das cl�usulas da Pfizer. Eu acho que eu n�o preciso repetir, mas eu vou ser sucinto: isen��o completa de responsabilidade por efeitos colaterais de hoje ao infinito. Simples assim. Justi�a brasileira abrindo m�o de qualquer a��o judicial sobre a empresa. Simples assim. Ad infinitum (para sempre)", disse Pazuello na segunda-feira (11/01).
No fim de 2020, o ministro j� tinha criticado a empresa pelo mesmo motivo.
Mas a Pfizer n�o � o �nico laborat�rio a demandar este tipo de prote��o. Outros laborat�rios est�o fechando acordos parecidos com governos ao redor do mundo.
A brit�nica AstraZeneca, que no Brasil � parceira da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) no desenvolvimento da chamada "Vacina de Oxford" tamb�m pediu — e conseguiu — isen��es parecidas na maioria dos pa�ses, segundo disse um executivo da empresa � ag�ncia de not�cias Reuters.
"Esta � uma situa��o �nica, na qual n�s, enquanto empresa, simplesmente n�o podemos assumir o risco se (...) dentro de quatro anos a vacina come�ar a exibir efeitos colaterais", disse Ruud Dobber, um executivo da AstraZeneca, � ag�ncia Reuters em meados de 2020.
Nos Estados Unidos, tanto a Pfizer quanto a Moderna obtiveram do governo garantias de que n�o ser�o processadas por poss�veis efeitos colaterais.
Diferentemente do Brasil, os EUA possuem um fundo que paga indeniza��es a pessoas que sofram com efeitos colaterais da vacina — ainda que poucas pessoas tenham sucesso ao pedir indeniza��es.
Na Europa, um cons�rcio das empresas produtoras de vacinas pressionou a Comiss�o Europeia por uma isen��o de responsabilidade em meados do ano passado, segundo relatou o jornal Financial Times. Ao jornal, a Comiss�o Europeia disse que o pedido seria pelo menos parcialmente atendido.
A BBC News Brasil procurou a Interfarma, uma associa��o que representa a ind�stria farmac�utica no Brasil, para coment�rios. A entidade preferiu n�o se manifestar.
'Surpresa do Minist�rio da Sa�de revela desconhecimento'
"Tem um desconhecimento a� do pessoal do minist�rio (da Sa�de) de como funcionam esses contratos. Numa situa��o como essa (de pandemia) � esperado, e at� comum, que as empresas tentem buscar alguma seguran�a", diz o m�dico e advogado Daniel Dourado, especialista em direito � sa�de.
"� esperado (o pedido de isen��o de responsabilidade). Os laborat�rios t�m feito isso em outros pa�ses, e v�o fazer (no Brasil). No caso do Brasil, n�s n�o temos um sistema de prote��o (contra a��es judiciais) como tem nos Estados Unidos, que tem l� o fundo de compensa��o para isso. Nos Estados Unidos h� essa esp�cie de media��o", diz ele.
"A responsabilidade da vacina � de quem implementa. � uma pol�tica p�blica. A partir do momento em que o governo compra a dose da vacina e passa a distribuir para o cidad�o, aquilo � visto como um ato administrativo. N�o tem como tirar a responsabilidade do Estado, passando a responsabilidade para o cidad�o", diz Dourado, que se graduou em medicina pela Universidade de Bras�lia (UnB) e em direito pela Universidade de S�o Paulo (USP).
"Pense bem: num cen�rio de pandemia (...) n�o faz sentido o governo deixar de aplicar a vacina, num cen�rio em que tem milh�es de pessoas infectadas, milhares de pessoas internadas, milhares de pessoas morrendo, em UTIs, porque ele est� com receio de ter um caso ou outro em que vai ter um efeito… que ele vai ter que pagar indeniza��o. Ent�o, n�o faz muito sentido do ponto de vista de decis�o pol�tica", diz Daniel Dourado.
Vacinas s�o seguras mesmo com isen��o, dizem especialistas
Ariane Gomes � imunologista e PhD em medicina cl�nica pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Segundo ela, todo medicamento envolve algum pequeno grau de risco — mas os testes cl�nicos realizados garantem a seguran�a do produto.
"Os testes cl�nicos mostraram que a vacina � segura. Mas, de qualquer forma, com qualquer medicamento, qualquer vacina, qualquer interven��o de sa�de voc� tem um risco. Uma vez que voc� coloque isso para a popula��o, para uso em larga escala, voc� vai pegar eventos raros", diz Ariane.
"Todos os padr�es de seguran�a foram atendidos. Mas � importante entender a quest�o da escala: quanto mais pessoas, mais chances de pegar casos raros. Isso � esperado em qualquer tratamento. Mas ainda assim, o risco � muito menor que o risco da doen�a", diz ela.
"Nos Estados Unidos, por exemplo, eles t�m um problema muito grande com isso. Isso quebra empresas, quebra farmac�uticas por l�, acontece demais (...). S� o processo de demonstrar que a pessoa que tomou uma vacina e morreu uma semana, um m�s depois, se teve v�nculo ou n�o (com a vacina) � super complicado. J� poderia trazer dificuldades para a empresa", diz a imunologista.
"Vendo os dados que foram mostrados de seguran�a (das vacinas da Pfizer, da Moderna e da AstraZeneca), eu diria que s�o seguras. Os testes tiveram uma performance muito boa, n�o teve nenhum caso s�rio. Quando come�aram os testes, tiveram alguns casos de rea��o al�rgica, s� que tem gente que tem alergia a aspirina, tem alergia a qualquer coisa, n�? E mesmo assim foi tudo certinho", diz ela.
"Acho que j� t�m (os fabricantes) uma certa prote��o porque est�o fazendo um uso emergencial. Acho que nenhum pa�s at� agora deu o full approval (aprova��o definitiva), s� a autoriza��o para uso emergencial", diz Ariane, que � especialista no desenvolvimento de vacinas.
Eurico Correia � m�dico e mestre em medicina farmac�utica, e trabalhou durante anos na ind�stria. Ele diz que pedidos de isen��o como estes s�o uma resposta in�dita a um problema in�dito — a pandemia.
"� uma cl�usula que n�o s� a Pfizer est� utilizando, mas tamb�m a AstraZeneca, devido ao fato de que n�o � um registro do produto para utiliza��o normal, no dia a dia. � para uso controlado, em car�ter emergencial, por causa da pandemia. Que � para as pessoas n�o acharem 'Ah, isso � uma safadeza da ind�stria farmac�utica tentando se proteger...'. N�o � isso", diz ele.
"Quando eu estive l� (na ind�stria) nunca aconteceu, por qu�? Nunca tivemos uma pandemia como essa, em que fosse preciso fazer um desenvolvimento t�o r�pido quanto foi feito. Ent�o eu acho que isso a� � uma coisa que existe e protege tanto o paciente quanto a pessoa que est� fabricando", diz Correia.
"Nem se devia ter feito muito alarde em torno desta cl�usula, porque numa situa��o dessas ela deve ser encarada com normalidade", diz ele.
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