MP de Contas de SP v� compra irregular de 'face shields' pela Secretaria de Sa�de

O Minist�rio P�blico de Contas de S�o Paulo viu 'irregularidade' no �mbito de um procedimento de dispensa de licita��o para a compra de face shield pela Secretaria de Sa�de do Estado. O procurador Rafael Antonio Baldo aponta suposto sobrepre�o na aquisi��o, alegando que 'o Estado pagou R$ 32,00 por cada m�scara de prote��o facial � empresa contratada, que vende, em seu site, exatamente o mesmo produto por R$ 7,90'.

Em nota, a Secretaria de Sa�de de S�o Paulo classificou a compara��o feita pelo procurador como 'inadequada'. "Os faceshields adquiridos s�o itens espec�ficos para uso em hospitais, sobretudo para os profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva", afirmou a pasta.

A indica��o consta em parecer emitido pelo MPC-SP no �mbito de controle externo sobre a dispensa de licita��o n� 20/2020, fechada com a empresa Bold Participa��es S/A, pelo valor de R$ 960.000,00.

No documento, a Procuradoria de Contas aponta, preliminarmente, desenvolvimento 'v�lido e regular' do processo, mas registra que no m�rito 'verificou falhas graves suficientes que comprometem a mat�ria'.

Um dos primeiros pontos suscitados por Baldo � relativo a uma das empresas que apresentaram propostas para a elabora��o do or�amento estimativo. Segundo ele, a companhia em quest�o tem como atividade principal servi�os de escrit�rio e apoio administrativo, o que invalidaria o or�amento.

No entanto, segundo o procurador, o 'fato mais grave' � o sobrepre�o, que teria totalizado R$ 723 mil.

"A tese de sobrepre�o � refor�ada ao comparar a presente aquisi��o com as compras de mesmo objeto feitas por outras Secretarias. Nessa linha, em consulta � Bolsa Eletr�nica de Compras de S�o Paulo, de um total de 7 negocia��es ocorridas entre 13/07/2020 e 14/01/2021, constatou-se que o pre�o m�dio praticado foi de R$ 8,31, enquanto o pre�o m�ximo foi de R$ 14,89", registra ainda Rafael Antonio Baldo.

Nessa linha, o procurador entendeu que 'restou configurada a contrata��o do objeto por pre�os acima do mercado, em preju�zo � economicidade e � vantajosidade previstos em lei e aos princ�pios que norteiam a Administra��o P�blica'.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SA�DE DE S�O PAULO

Todas as informa��es sobre esta compra foram dadas pela pr�pria Secretaria da Sa�de em agosto de 2020 � Corregedoria Setorial da Sa�de, portanto meses antes da representa��o do Minist�rio P�blico de Contas oferecida ao Tribunal de Contas do Estado na data de hoje. A compara��o de pre�os citada pela reportagem � totalmente inadequada, uma vez que s�o produtos diferentes. Os faceshields adquiridos s�o itens espec�ficos para uso em hospitais, sobretudo para os profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os protetores que custam o valor de R$ 10,00 n�o s�o tecnicamente adequados e justamente por isso configurariam risco para as profissionais.

A compra foi feita ap�s pesquisa de pre�o com tr�s fornecedores que apresentaram propostas, sendo selecionada a empresa que apresentou menor valor e disponibilidade para atender a demanda. A aquisi��o representa uma economia de R$ 15 mil considerando o pre�o m�dio do produto � �poca (mar�o de 2020), em que havia escassez de EPIs (Equipamentos de Prote��o Individual) no mercado.

Foram respeitados todos os tr�mites previstos em lei, que inclusive permite a dispensa de licita��o em situa��es emergenciais ou de calamidade, como este contexto da pandemia de COVID-19. Portanto, a compra est� em conson�ncia com os decretos estadual e nacional de calamidade p�blica.

COM A PALAVRA, A EMPRESA BOLD PARTICIPA��ES

A reportagem busca contato com a empresa. O espa�o est� aberto para manifesta��es.