Defensoria pede para adiar Enem e reaplica��o a ausentes

A Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) pediu � Justi�a nesta segunda-feira, 18, o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) marcadas para o pr�ximo domingo, 24, e a reaplica��o a todos os estudantes ausentes. A DPU argumenta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) n�o respeitou o porcentual de ocupa��o das salas com que tinha se comprometido.

O exame realizado neste domingo, 17, teve recorde de absten��o - mais da metade dos estudantes n�o participaram das provas. Em alguns locais, candidatos que se apresentaram para realizar a prova foram impedidos depois que as classes alcan�aram capacidade m�xima de 50%. Mesmo com taxa alta de absten��o, houve salas cheias em outros pontos e estudantes relataram a impossibilidade de garantir o distanciamento. Como o Estad�o revelou, os planos de salas pelo Enem previam ocupa��o de at� 80%, enquanto o Inep havia prometido aos inscritos e apresentado � Justi�a capacidade de 50%. O instituto contou com a absten��o dos alunos para garantir ocupa��o de 50%, o que n�o ocorreu em v�rios locais de prova pelo Pa�s.

No pedido, encaminhado � 12.� Vara C�vel Federal de S�o Paulo, a DPU argumenta que os fatos ocorridos no domingo "demonstram, com clareza, que a prova n�o poderia ter sido realizada, j� que os protocolos de seguran�a e preven��o estabelecidos unilateralmente pelos r�us n�o puderem ser cumpridos por eles pr�prios".

A DPU alega que o Inep mentiu em ju�zo e que ficou provada, durante a realiza��o das provas, a previs�o de que a ocupa��o das salas era de 80% da capacidade. Sobre a alta absten��o, o pedido, assinado pelo defensor p�blico federal Jo�o Paulo Dorini, argumenta que "os esfor�os dos r�us n�o deveriam se voltar � realiza��o do Enem a qualquer custo, simplesmente para dizer que foi realizado".

Neste domingo, 17, ap�s o exame, o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, disse que o Enem, realizado em meio � segunda onda da pandemia no Brasil, foi "um sucesso". "Para os alunos que puderam fazer a prova, foi um sucesso", falou. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que n�o houve registro de problemas sanit�rios.

Para o defensor Dorini, por�m, foram adotadas medidas que "pareciam e se mostraram inadequadas para evitar a contamina��o, cristalizado na alt�ssima absten��o registrada", de mais de 2,8 milh�es de alunos. "Pedimos que fosse respeitada a possibilidade de todos os candidatos que n�o fizeram a primeira prova participar de uma reaplica��o e tamb�m pedimos, j� que o Inep n�o conseguiu atender protocolos de seguran�a que ele mesmo criou, que seja reagendado o segundo dia de provas. N�o pedimos a anula��o do exame at� agora porque tamb�m � injusto com milh�es de estudantes que j� se submeteram a esse perigo de contamina��o", disse Dorini. O Inep informou que "n�o comenta processos em tramita��o".
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.