STJ d� 48 horas para AM informar sobre gastos com pandemia e estoque de oxig�nio

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Jorge Mussi, determinou nesta ter�a-feira, 19, que o governo do Amazonas e prefeitos do Estado prestem informa��es, em at� 48 horas, sobre o recebimento e uso de recursos federais para o combate � pandemia da Covid-19. Os gestores tamb�m ter�o de apontar quando tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxig�nio nas unidades de sa�de.

A decis�o foi proferida a pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF), no �mbito do inqu�rito instaurado na corte para apurar supostas fraudes envolvendo a instala��o de um hospital de campanha em Manaus. A investiga��o corre sob sigilo e as informa��es foram divulgadas pelo STJ.

No s�bado, dia 16, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras pediu abertura de inqu�rito no STJ para apurar suposta omiss�o do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus quanto � ado��o das medidas de combate � covid-19, especialmente o fornecimento de oxig�nio.

Ao analisar a solicita��o, Jorge Mussi, no exerc�cio da presid�ncia do STJ, considerou haver possibilidade "de que tenha havido ilegalidades diversas no emprego de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia" no Amazonas, justificando a conex�o com o pedido no inqu�rito j� em andamento.

O ministro ordenou o fornecimento de uma s�rie de informa��es: valor total de recursos federais recebidos; as a��es adotadas no combate � pandemia; o n�mero de leitos cl�nicos e de UTI � disposi��o; e o n�mero de profissionais envolvidos nas a��es de combate � pandemia, al�m de outros dados t�cnicos sobre as a��es de sa�de p�blica desenvolvidas pelo SUS.

O ministro ainda determinou que sejam prestadas informa��es detalhadas sobre o fornecimento de oxig�nio para Amazonas, dados sobre as empresas fornecedoras, c�pias dos procedimentos de contrata��o, crit�rios t�cnicos utilizados para a aferi��o da necessidade de oxig�nio para as unidades de sa�de do Estado e dados sobre a periodicidade das entregas e os setores respons�veis pela demanda.