PF: Opera��o Daycare mira em fraudes de R$ 14 milh�es na gest�o de creches em SP

A Pol�cia Federal (PS) e a Receita Federal deflagraram na manh� desta quinta-feira, 21, a Opera��o Daycare, para apurar supostos desvios de recursos destinados a centros de educa��o infantil (CEI's) e creches do munic�pio de S�o Paulo que s�o geridas por organiza��es da sociedade civil. Segundo a PF, foram constatadas fraudes em 1.119 presta��es de contas das institui��es sob suspeita, totalizando mais de R$ 14 milh�es desviados.

A ofensiva mira crimes de peculato, falsifica��o de documento p�blico, falsifica��o de documento particular, sonega��o de contribui��o previdenci�ria e participa��o em organiza��o criminosa. Cerca de 85 policiais federais e nove servidores do Fisco cumprem 22 mandados de busca e apreens�o em S�o Paulo (17) Itaquaquecetuba (1), Santana do Parna�ba (1) e Mogi das Cruzes (3).

As ordens foram expedidas pela 8� Vara criminal da Justi�a Federal de S�o Paulo, que ordenou ainda a suspens�o de conv�nios e respectivos repasses firmados com 36 organiza��es da sociedade civil (OSCs) respons�veis pelas creches. Tamb�m foram suspensas as atividades desempenhadas pelos escrit�rios de contabilidade e pelos respectivos s�cios sob suspeita e proibido o acesso dos investigados a creches e OSCs.

A Justi�a Federal paulista tamb�m determinou os sequestros de ve�culos, bens im�veis e valores depositados em contas banc�rias dos investigados.

Segundo a PF, foi apurado que os s�cios de cinco escrit�rios de contabilidade sob suspeita criaram organiza��es da sociedade civil que passaram a gerir creches conveniadas com a Prefeitura Municipal de S�o Paulo. Os investigadores apontam ainda que as dire��es das OSCs "foram convenientemente distribu�das para os empregados e familiares dos s�cios dos escrit�rios de contabilidade".

"Essas organiza��es, em tese, n�o podem auferir e distribuir lucros entre seus associados, com a referida presta��o do servi�o de apoio. Destarte, objetivando obter e potencializar vantagens econ�micas com as atividades de apoio prestadas, os escrit�rios de contabilidade passaram a simular despesas e se apropriar dos valores repassados pelo ente p�blico (com subs�dios da Uni�o) para fazer frente a tais despesas inver�dicas", explicou a PF em nota.

A corpora��o registrou ainda que as despesas simuladas eram de duas naturezas: contribui��es sociais devidas � Uni�o em virtude do emprego de m�o de obra nas creches; e despesas com a aquisi��es de materiais did�ticos e de papelaria, g�neros aliment�cios, entre outros.

A Receita fez o cruzamento das informa��es constantes dos processos de presta��es de contas apresentados � Prefeitura pelos escrit�rios de contabilidade com os dados do sistema de arrecada��o do Fisco, e confirmou que 1.119 presta��es de contas foram fraudadas com documentos falsos (GPS, GFIP e comprovantes banc�rios), totalizando R$ 14.229.486,49 de valores desviados (despesas declaradas � Prefeitura como executadas, mas cujos valores n�o foram recolhidos).

Al�m disso, os investigadores constataram que oito fornecedoras que s�o respons�veis por 26,95% das aquisi��es das creches de S�o Paulo est�o registradas em nome de parentes e empregados dos s�cios dos escrit�rios de contabilidade.

"Conforme dilig�ncias in loco, tais fornecedoras sequer existem nos endere�os em que est�o cadastradas. Ademais, as creches s�o destinat�rias de 92,58% das vendas realizadas por essas fornecedoras e os valores das mercadorias revendidas supera em 9 vezes o valor das aquisi��es feitas pelas fornecedoras. Tudo isso denota que os produtos n�o eram fornecidos conforme presta��es de contas apresentadas e que tratam-se de empresas noteiras", indica a PF.