Lewandowski nega pedido da Rede para afastar Pazuello do Minist�rio da Sa�de

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 21, o pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o ministro Eduardo Pazuello da pasta da Sa�de do governo Jair Bolsonaro. Lewandowski registrou que a Corte n�o tem autoridade para "nomear e exonerar os ministros de Estado" e apontou que se a Rede pretendesse protocolar um pedido de impeachment de Pazuello teria de endere��-lo ao Procurador-Geral da Rep�blica, Augusto Aras, e n�o diretamente ao STF.

Ao Supremo, a Rede sustentou que o ministro da Sa�de cometeu "diversos equ�vocos, inclu�dos os de log�stica, na condu��o das atividades ministeriais durante a pandemia do coronav�rus". Al�m do afastamento de Pazuello, a legenda pedia que fosse determinado que governo federal elaborasse m planejamento de distribui��o de oxig�nio para as unidades de atendimento m�dico do Pa�s, tendo como foco o Amazonas, que vive um colapso relacionado ao desabastecimento do insumo.

Ao analisar o caso, Lewandowski ressaltou inicialmente que os pedidos da Rede foram feitos no �mbito de processo que tem como objeto a compra de vacinas, em especial a Coronavac. A a��o foi ajuizada pela legenda em outubro de 2020, quando o presidente Jair Bolsonaro desautorizou a assinatura do Minist�rio da Sa�de no protocolo de inten��o de aquisi��o da vacina CoronaVac.

"Como se verifica, o pedido veiculado na inicial delimitou claramente o objeto da a��o. N�o obstante, a autora vem ingressando, de forma reiterada, com novos pleitos, que denomina de "tutelas incidentais", os quais, bem examinados, n�o raro tangenciam ou at� mesmo extravasam os limites por ela pr�pria estabelecidos na exordial", registrou o ministro.

Al�m disso, Lewandowski considerou que a nova peti��o da Rede cont�m diversos pedidos, "por�m carecedores de comprova��es emp�ricas". Al�m disso, o ministro disse que "mera solicita��o de informa��es �s autoridades sanit�rias, ou a exorta��o para que executem certas pol�ticas p�blicas, podem ser levadas a efeito sem a interven��o do Judici�rio, por meio da compet�ncia atribu�da � C�mara dos Deputados e ao Senado".