Lewandowski envia a Aras den�ncia contra Bolsonaro e Pazuello por colapso no AM

Ap�s empurrar para o Congresso Nacional a compet�ncia para an�lise de 'eventuais il�citos' cometidos pelo governo federal na condu��o da pandemia do novo coronav�rus, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, ter� que se manifestar sobre uma den�ncia apresentada por parlamentares do PCdoB contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, pela falta do oxig�nio em hospitais de Manaus.

Isso porque o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira, 22, o pedido de abertura de investiga��o para an�lise de Aras. "Encaminhe-se � Procuradoria-Geral da Rep�blica", diz a �nica frase do despacho.

O encaminhamento � protocolar, mas acontece em um momento de press�o para o chefe do Minist�rio P�blico Federal, que vem sendo cobrado a endurecer a fiscaliza��o �s a��es do governo.

A bancada do PCdoB na C�mara dos Deputados protocolou a not�cia-crime atribuindo ao presidente e ao ministro crimes de prevarica��o e 'exposi��o da vida ou da sa�de de outrem ao perigo'.

Ao Supremo, o partido observa que o governo foi notificado com anteced�ncia sobre o desabastecimento de cilindros de oxig�nio na capital amazonense. Com estoques zerados em algumas unidades, pacientes morreram por asfixia.

"O Governo Federal tem responsabilidade no processo que levou a capital amazonense ao status atual de crise de sa�de p�blica", diz um trecho do documento.

Na manifesta��o ao tribunal, a sigla pediu o envio da den�ncia � Aras para a abertura de um inqu�rito.

"Considerando a compet�ncia da Procuradoria Geral da Rep�blica para promover a responsabiliza��o penal do Presidente da Rep�blica e dos Ministros de Estado, requer-se seja a presente Peti��o recebida e encaminhada ao Procurador Geral da Rep�blica, para adote as provid�ncias, no sentido de determinar a apura��o dos fatos expostos e que, com certeza j� s�o de seu conhecimento", escreveram os parlamentares.

Na tarde de quinta-feira, 21, Aras recebeu Pazuello em Bras�lia. Segundo informa��es divulgadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), a reuni�o presencial foi solicitada pelo general para prestar esclarecimentos depois que o procurador pediu informa��es sobre as medidas em curso para resolver a crise sanit�ria em Manaus. O requerimento foi feito ap�s o Cidadania entrar com uma representa��o cobrando a investiga��o do ministro por prevarica��o e improbidade administrativa.

O partido pol�tico n�o foi o �nico. Desde que o sistema de sa�de da capital amazonense entrou em colapso, houve uma disparada na formaliza��o de pedidos de apura��es contra o governo federal pelo desabastecimento de oxig�nio hospitalar na regi�o e tamb�m pelo atraso na aquisi��o de insumos para produ��o das vacinas contra a covid-19. Na quarta-feira, 20, procuradores do pr�prio Minist�rio P�blico Federal, atuantes em seis estados, enviaram um of�cio a Aras pedindo que ele acompanhe junto ao Minist�rio da Sa�de e ao das Rela��es Exteriores as negocia��es para compra da mat�ria-prima.