Justi�a rejeita a��o de deputado e mant�m contrato para produ��o da Coronavac

A 10� Vara da Fazenda P�blica da Capital, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, negou o pedido do deputado estadual Douglas Garcia (PTB), que solicitava a suspens�o do contrato celebrado entre o governo de Jo�o Doria (PSDB), o Instituto Butantan e Sinovac para a produ��o da Coronavac. Garcia argumenta no processo que faltou transpar�ncia por parte do governo na divulga��o dos termos do acordo para o desenvolvimento do imunizante.

O juiz Otavio Tiotti Tokuda escreveu que � fato "p�blico e not�rio" que a vacina j� teve o seu uso emergencial aprovado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) e que ela obteve reconhecimento cient�fico quanto � sua efic�cia. "Proibir o uso da vacina (�) causaria enorme preju�zo � sa�de dos brasileiros", ponderou.

O parlamentar tamb�m solicitou que o referido contrato fosse divulgado para a popula��o. Sobre isso, Tiotti julgou que n�o h� motivos suficientes para que seja dada "ampla publicidade" ao contrato firmado, uma vez que h� interesses de Estado e comerciais que devem ser preservados. Ele argumenta que o alto custo de produ��o do imunizante � algo previsto, porque a doen�a � nova e exige resposta r�pida para conter o seu avan�o. Para o magistrado, a publicita��o de informa��es sobre o acordo pode provocar "concorr�ncia predat�ria", que seria prejudicial � popula��o.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO DOUGLAS GARCIA

A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado Douglas Garcia e ainda aguardava resposta at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.