Governo n�o tem contrato com empresas privadas para compra de vacina, diz Secom

O governo federal informou em nota nesta quarta-feira, 27, que n�o tem participa��o nas negocia��es conduzidas por empres�rios para a aquisi��o de vacinas contra a covid-19. Segundo o comunicado oficial, o governo n�o possui contratos com a iniciativa privada e n�o h� recurso p�blico envolvido nas negocia��es dos imunizantes.

"Informamos que o governo federal n�o possui contrato oneroso com empresas privadas nacionais para aquisi��o de vacinas em seu nome, portanto, n�o h� dinheiro p�blico envolvido na eventual negocia��o entre o empresariado brasileiro e a empresa AstraZeneca", relatou o governo.

De acordo com a nota, o governo foi procurado na semana passada por um grupo de empres�rios para a aquisi��o de 33 milh�es de doses da vacina produzida pela AstraZeneca, "por�m, n�o h� e n�o houve o envolvimento do governo nessas negocia��es".

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro se disse favor�vel � ideia de compra pelo setor privado, desde que "a custo zero" para o governo. O laborat�rio AstraZeneca declarou que n�o tem vacinas contra a covid-19 para fornecer � iniciativa privada no momento. Apesar disso, um grupo de empres�rios afirmou que seguem as negocia��es para a compra das 33 milh�es de doses. A iniciativa � do grupo Coaliz�o Ind�stria, que se mobilizou na semana passada, e j� contaria com 60 empresas envolvidas na aquisi��o conjunta.

Na nota divulgada hoje, o governo informa ter emitido carta "evidenciando n�o ter nenhuma obje��o � hip�tese" sobre as negocia��es do setor privado. A carta apresentava condi��es para a aquisi��o de vacinas pelas empresas e foi assinada pelo secret�rio executivo do Minist�rio da Sa�de, �lcio Franco, e pelos ministros da Advocacia-Geral da Uni�o, Jos� Levi, e da Controladoria-Geral da Uni�o, Wagner Ros�rio.

Entre os requisitos, est� "a doa��o de pelo menos metade do volume das doses adquiridas, ou seja, 16,5 milh�es de doses, ao Plano Nacional de Imuniza��o contra a covid-19". O governo deixou claro ainda que a compra dos imunizantes pelas empresas deveria se restringir � imuniza��o de seus funcion�rios, respeitando os grupos priorit�rios estabelecidos pelo Minist�rio da Sa�de.

"Ademais, as empresas eventualmente envolvidas devem garantir a rastreabilidade das doses aplicadas em seus funcion�rios, mantendo, insista-se, a veda��o quanto � comercializa��o da vacina", informou.

No comunicado de hoje, o governo refor�ou o compromisso com a aquisi��o de vacinas contra a covid-19 aprovadas pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). "O governo federal est�, como sempre esteve, empenhado em adquirir todos os tipos de vacinas dispon�veis e aprovadas pela Anvisa, em benef�cio do povo brasileiro", informou. A nota � assinada pela Secretaria Especial de Comunica��o Social (Secom), AGU, CGU e Minist�rio da Sa�de.