S�o Paulo planejava retomar as aulas presenciais a partir do dia 8 para 35% dos estudantes. Na rede privada da capital, a reabertura de col�gios estava autorizada a partir de segunda-feira e nas municipais, a partir do dia 15. A decis�o da ju�za Simone Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda P�blica da Capital, suspendeu um decreto de dezembro que autorizava a retomada de aulas e atividades presenciais nas escolas p�blicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibiliza��o da quarentena (laranja e vermelha).
Na decis�o, a ju�za cita o "agravamento da pandemia", o colapso no sistema de sa�de em algumas regi�es do Pa�s e as novas variantes do v�rus que "podem contribuir para o aumento do n�mero de pessoas infectadas". As muta��es do v�rus tamb�m t�m freado o movimento de reabertura das escolas na Europa (mais informa��es nesta p�gina). A a��o civil p�blica foi movida pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede paulista de ensino, e pela Federa��o dos Professores do Estado de S�o Paulo (Fepesp), que representa os docentes da rede privada.
O governo de S�o Paulo afirmou, por meio de nota, que "vai recorrer da decis�o liminar, pois contraria as orienta��es do Plano S�o Paulo". Disse tamb�m n�o haver registro de infec��es na rede estadual. At� ontem � noite, o Estado n�o havia sido notificado e seguia o planejamento inicial.
A reabertura de escolas � defendida por especialistas em Educa��o, que argumentam que o longo tempo de fechamento dos col�gios tem impactos negativos no desenvolvimento de crian�as e adolescentes. Por outro lado, encontra resist�ncia de professores, que temem risco de infec��o. A Apeoesp diz que, se a decis�o for revertida, a categoria entrar� em greve.
A presidente executiva do Todos pela Educa��o, Priscila Cruz, classificou a decis�o como lament�vel. "Em qualquer outro pa�s mais desenvolvido a reabertura das escolas foi considerada essencial." Para ela, al�m da import�ncia para crian�as, a escola � "um pilar de recupera��o econ�mica e redu��o das desigualdades aprofundadas pela pr�pria pandemia".
Para Marco Aur�lio Safadi, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a decis�o � "hip�crita e equivocada" e vai na contram�o de evid�ncias cient�ficas. Ele diz que estudos mostram que a escola � ambiente de mais seguran�a do que muitas das atividades que crian�as fazem quando deixam de frequent�-la. Em nota, a SBP diz que a maioria das escolas, principalmente as p�blicas, "precisa se estruturar adequadamente para garantir seguran�a b�sica no retorno".
J� a epidemiologista da Universidade Federal do Esp�rito Santo (UFES) Ethel Maciel entende que o cen�rio agora � diferente do que o do fim de 2020 e as novas cepas do v�rus, como as que t�m origem no Reino Unido, �frica do Sul e Amazonas, trazem desafios adicionais. "A variante brit�nica conseguiu ser mais transmiss�vel tamb�m entre jovens, causando doen�as mais graves." Ela v� momento inadequado para o retorno. "Estamos na subida da segunda onda, em momento totalmente diferente de quando abrimos escolas em setembro. O que precisamos fazer � manter escolas fechadas, fechar mais coisas para conter a transmiss�o e ter vacina��o em massa."
O infectologista Carlos Magno Fortaleza diz ser poss�vel retorno seguro � escola, desde que com protocolos e poucos alunos - posi��o tamb�m defendida pelo Centro de Controle de Doen�as (CDC) dos Estados Unidos, em estudo esta semana. "O problema � tudo o que acontece ao redor, em volta e por causa da escola, como transporte coletivo e as aglomera��es na sa�da", afirma ele, do Centro de Conting�ncia da Covid, ligado ao governo paulista.
Pelo Brasil
Ao menos 13 Estados ainda n�o definiram se a retomada das aulas, prevista para fevereiro ou mar�o, ser� com atividades presenciais. Com a rede de sa�de colapsada, o Amazonas n�o tem previs�o de retorno. Tamb�m com UTIs cheias, Bahia, Roraima e Par� est�o sem calend�rio escolar ou planos de reabrir os col�gios. "Monitoramos os dados diariamente e eles nos indicam que n�o temos condi��o de retorno", diz o secret�rio de Educa��o da Bahia, Jer�nimo Rodrigues.
Outros Estados, como Piau�, Amap� e Minas, t�m data para retomar as aulas, mas n�o definiram o modelo: se remoto, presencial ou h�brido. Os Estados dizem acompanhar as condi��es sanit�rias para tomar a decis�o. � o caso do Maranh�o, onde o in�cio do ano letivo est� marcado para 8 de fevereiro, mas o modelo - remoto ou h�brido - continua indefinido.
Em Mato Grosso, o ano letivo de 2021 tamb�m come�a no dia 8, mas de forma apenas online ou por meio de apostilas. No Tocantins, as aulas na rede estadual est�o previstas para iniciar no m�s de abril. "O formato das atividades desenvolvidas ser� determinado conforme a situa��o pand�mica no Estado", informou o governo. Estados como Santa Catarina, Paran� e Esp�rito Santo j� definiram a reabertura em fevereiro. Em Goi�s, as aulas foram retomadas esta semana com rod�zio - s� 30% dos alunos podem ir ao col�gio.