Governo de S�o Paulo entra com recurso para restabelecer volta �s aulas

A Procuradoria Geral do Estado de S�o Paulo entrou nesta sexta-feira, 29, com recurso contra a liminar concedida na v�spera que impedia a volta �s aulas no Estado. As escolas particulares retornariam presencialmente na segunda-feira (dia 1�) e as p�blicas, nas pr�ximas semanas. O argumento foi o de que a liminar leva a "grave les�o � ordem administrativa" e que o "retorno foi pautado em estudos e experi�ncias internacionais, com ado��o de diversas medidas de seguran�a".

O recurso foi encaminhado para a presid�ncia do Tribunal de Justi�a (TJ-SP) e deve ser julgado nesta tarde. O texto tamb�m cita que o processo de elabora��o dos protocolos de volta foi feito a partir de "di�logos com representantes dos setores educacionais de redes p�blicas e privadas por meio de 17 reuni�es de trabalho, envolvendo cerca de 100 pessoas". E ainda por "escrut�nio de especialistas e debates com representantes qualificados da sociedade e do setor produtivo". Segundo o texto, as medidas tomadas pela Secretaria da Educa��o "sempre buscaram resguardar a sa�de e a integridade f�sica de todos os servidores".

No fim da quinta-feira, a ju�za Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9� Vara da Fazenda P�blica da Capital, suspendeu os efeitos do decreto de dezembro do ano passado, que autorizava a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas p�blicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibiliza��o da quarentena (laranja e vermelha). O agravamento da pandemia, segundo ela, motivou a decis�o.

A paralisa��o da volta �s aulas foi pedida por sindicatos dos professores, que querem o retorno apenas depois que os profissionais forem vacinados. N�o h�, no entanto, nenhum plano no Minist�rio da Sa�de ainda para priorizar profissionais de outras �reas que n�o a da sa�de na imuniniza��o.

No recurso, o Estado diz que n�o compete ao Judici�rio decidir sobre medidas administrativas e cita outros exemplos de casos semelhantes. Um deles foi quando cidades do litoral paulista conseguiram uma liminar para impedir que a popula��o fosse para a praia em maio, durante a pandemia. A liminar foi derrubada porque o presidente do Tribunal de Justi�a, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, entendeu que essas decis�es deveriam ficar por conta do Executivo e n�o do Judici�rio.

O texto ainda relata a compra de 10.150 term�metros digitais para aferi��o da temperatura, 12 milh�es de unidades de m�scaras de tecido, 308 mil unidades de m�scaras do tipo "face shield" e outros equipamentos para escolas estaduais. Foram inclu�das fotos de escolas que j� se preparam para a volta, com carteiras equipadas com separa��es de acr�lico.

O texto tamb�m cita o efeito negativo da pandemia de covid-19 sobre a aprendizagem da crian�as, "a despeito de todo o esfor�o das redes de educa��o b�sica p�blicas e privadas com a realiza��o de atividades remotas e online".

MP pediu concilia��o

No parecer do Minist�rio P�blico sobre a a��o, a Promotoria n�o pediu que as aulas fossem suspensas e, sim, a concilia��o entre as autoridades. "A amplia��o do quadro de incertezas e de litig�ncia refor�a a ideia de que o Poder Judici�rio (...) pode e deve assumir papel fundamental de pacifica��o, promovendo, com urg�ncia, procedimento de concilia��o que permita o di�logo entre Administra��o P�blica, Docentes, Profissionais da Educa��o, Minist�rio P�blico e demais interessados."

A ju�za, em sua liminar, no entanto usou apenas um trecho do parecer dizendo que "pode ser parcialmente assegurado com o uso de alternativas �s aulas e atividades presenciais".