PF abre inqu�rito para investigar se houve omiss�o de Pazuello no colapso no AM

A Pol�cia Federal abriu nesta sexta-feira, 29, o inqu�rito para apurar a responsabilidade do ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, na crise sanit�ria do Amazonas. A investiga��o foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira, 25, o ministro, relator do caso, apontou que o objetivo � investigar se houve omiss�o no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxig�nio hospitalar para atender pacientes internados com covid-19 em Manaus. Com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de sa�de, pessoas morreram por asfixia e outras precisaram ser transferidas para receber atendimento m�dico em outros Estados.

Lewandowski tamb�m determinou que Pazuello preste depoimento � Pol�cia Federal em cinco dias, ap�s ser intimado, e que a investiga��o seja conclu�da dentro de um prazo de dois meses. O general ter� a prerrogativa de marcar dia, hor�rio e local para ser ouvido. A investiga��o deve tramitar no Servi�o de Inqu�ritos Especiais (Sinq) em raz�o do direito ao foro pela prerrogativa da fun��o de ministro de Estado.

O inqu�rito foi aberto a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, ap�s press�o de partidos pol�ticos, de membros do pr�prio Minist�rio P�blico e da opini�o p�blica. O PGR se manifestou em uma representa��o do partido Cidadania.

Ao comunicar a abertura de inqu�rito, Aras disse ver 'poss�vel intempestividade' nas a��es de Pazuello, indicando que o ministro da Sa�de pode ter demorado a reagir � crise em Manaus. O pr�prio governo j� admitiu ao Supremo Tribunal Federal que a pasta sabia desde 8 de janeiro da escassez de oxig�nio para os pacientes na capital amazonense, uma semana antes do colapso.

Aras considerou os fatos 'grav�ssimos'. De acordo com a Procuradoria, o ministro da Sa�de pode responder pelos fatos nas esferas c�vel, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omiss�o na crise em Manaus. "Considerando que a poss�vel intempestividade nas a��es do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omiss�o pass�vel de responsabiliza��o c�vel, administrativa e/ou criminal, imp�e-se o aprofundamento das investiga��es a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagra��o de eventual a��o judicial", afirmou o procurador-geral.

O pr�prio Pazuello chegou a admitir o 'colapso' na rede de sa�de de Manaus. Ap�s a declara��o, o presidente Jair Bolsonaro afirmou j� ter feito a sua parte. Segundo ele, foram enviados recursos e outros meios ao Amazonas para o enfrentamento da covid-19. Na �poca, o vice-presidente, Hamilton Mour�o, tamb�m saiu em defesa do governo, dizendo que n�o era poss�vel prever a situa��o na capital e que est�o fazendo 'al�m do que podem'.