Comit� do S�rio-Liban�s emite parecer contr�rio � compra privada de vacinas

O Comit� de Bio�tica do Hospital S�rio-Liban�s emitiu nesta sexta-feira, 29, parecer sobre a �tica da compra privada de vacinas contra a covid-19. Para os especialistas, isso representaria um comprometimento da l�gica de uma campanha de vacina��o, que � o de proteger a popula��o de maior risco para evitar o colapso do sistema de sa�de.

A compra privada poderia significar, refor�am, o privil�gio do individualismo, uma escolha "que n�o atinge seu maior benef�cio de sa�de p�blica".

O documento de seis p�ginas lembra que a compra privada de vacinas est� sendo ventilada no Brasil nas �ltimas semanas. Recentemente, veio a p�blico a iniciativa de um grupo de empres�rios que objetivava adquirir doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, empreitada que acabou n�o se concretizando. A AstraZeneca disse que n�o venderia a vacina para grupos privados, mas o pr�prio presidente Jair Bolsonaro v� o caminho como v�lido.

O comit� do S�rio-Liban�s ent�o se debru�ou sobre o assunto com o objetivo de oferecer uma resposta � pergunta: � �tico realizar a compra e distribui��o privada de vacinas durante situa��o de pandemia e escassez de vacinas? A resposta enf�tica foi de que a alternativa n�o � condizente com os valores bio�ticos. Essa interpreta��o � sustentada diante dos valores do Sistema �nico de Sa�de (SUS), dos benef�cios para a sa�de p�blica e do cen�rio socioecon�mico brasileiro.

"A compra e distribui��o de doses de vacina pela iniciativa privada, gerando a vacina��o de indiv�duos fora dos grupos priorit�rios que mais se beneficiam, fere os princ�pios fundamentais da equidade, da integralidade, da universalidade e da justi�a distributiva, ferindo n�o s� os pr�prios fundamentos do SUS, mas tamb�m a pr�pria l�gica que gera o benef�cio de uma campanha de vacina��o", escreveu o comit� em seu relat�rio.

Os especialistas lembram que � o efeito decorrente da imunidade de rebanho conferida pela vacina��o que leva � redu��o mais significativa da mortalidade da doen�a. Portanto, quanto maior for o porcentual de imunidade da popula��o de maior risco, maior ser� o benef�cio da popula��o, pontuam. A vacina��o privada far� com que doses sejam ofertadas a quem tem privil�gios econ�micos, enquanto os de maior vulnerabilidade ter�o de permanecer aguardando sem saber quando a imuniza��o ocorrer�.

"A falta de confian�a de diversos setores privados no protagonismo do poder p�blico para agir de forma eficaz e oportuna no acesso e distribui��o das vacinas durante a pandemia cria, junto a uma sensa��o de inseguran�a, um risco generalizado de a��es individualistas em detrimento de a��es cooperativas que busquem prioritariamente o bem comum", destaca o comit�.

O relat�rio ressalta que, em um momento de escassez de vacina, oferecer doses para a popula��o que ter� maior benef�cio epidemiol�gico (idosos, por exemplo) deve se sobrepor ao individualismo imposto pelo poder econ�mico.

Consensos e programas governamentais nacionais e internacionais, lembra o documento, estabelecem como priorit�ria a vacina��o para grupos populacionais com maior risco de morte, maior exposi��o profissional e maior vulnerabilidade social.

"Iniciativas desta natureza (vacinas privadas), neste cen�rio t�o sens�vel como o atualmente vivenciado por n�s, podem n�o s� comprometer princ�pios, mas tamb�m acentuar ainda mais desigualdades e injusti�as j� excessivas hoje no Brasil", refor�a.

Uma alternativa proposta � que eventuais compras privadas sejam integralmente doadas aos SUS. "A��es solid�rias desta natureza, al�m do benef�cio tang�vel ao sistema de sa�de e � popula��o, inspiram uma sociedade a ser melhor e a buscar o bem comum", pontua o comit�.