Nas �ltimas semanas, conforme noticiado em diversos ve�culos de m�dia, um cons�rcio de empresas no Brasil est� avaliando a possibilidade de comprar vacinas para a COVID-19 de forma privada, doar uma parcela das doses adquiridas ao sistema p�blico de sa�de, e utilizar o restante para vacinar os funcion�rios da empresa, assim como eventualmente seus familiares e clientes.
O Comit� Executivo do Hospital S�rio-Liban�s demandou ao Comit� de Bio�tica do Hospital (CoBi HSL) um parecer sobre a �tica desta iniciativa, produzido ap�s delibera��o em reuni�es extraordin�rias entre os dias 27 e 29 deste m�s.
A grande quest�o que se coloca �: � �tico realizar a compra e distribui��o privada de vacinas contra o coronav�rus diante de situa��o de escassez de imunizantes?
No documento, a equipe destacou pontos que considera relevantes na an�lise da quest�o: a escassez global e absoluta de insumos para produ��o de doses suficientes de vacina para serem disponibilizadas para toda a popula��o; e, nessa situa��o de escassez, oferecer de forma privada doses de vacinas para funcion�rios de empresas levaria ao acesso priorit�rio � vacina para aqueles que trabalham em uma determinada empresa, t�m privil�gios e/ou melhores condi��es econ�micas, enquanto aqueles que t�m maiores riscos ou maior vulnerabilidade continuariam aguardando uma dose sem saber quando ou se esta dose ir� chegar.
Segundo os autores da iniciativa, esta compra, ao mesmo tempo em que disponbilizaria as doses de vacinas aos funcion�rios, familiares e clientes destas empresas, aumentaria tamb�m a quantidade de vacinas dispon�veis ao SUS, atrav�s da doa��o de uma parte das doses adquiridas.
Conforme o parecer, o benef�cio da vacina��o � obtido atrav�s de estrat�gia de sa�de p�blica, n�o como estrat�gia de sa�de individual. Isto significa que � o efeito decorrente da imunidade de rebanho conferida pela vacina��o da popula��o o que leva � redu��o mais impactante da morbi-mortalidade de uma doen�a.
Mais ainda, quanto maior for o percentual de imunidade da popula��o de maior risco, maior ser� o benef�cio da vacina��o.
Especificamente durante a pandemia de COVID-19, o maior excesso de mortalidade foi mensurado quando h� colapso dos sistemas de sa�de, fato j� observado n�o s� em diversas regi�es do Brasil, mas tamb�m em outros lugares do mundo.
O colapso ocorre quando o influxo de pacientes com as formas graves da doen�a necessita de leitos hospitalares n�o dispon�veis. O maior potencial de impacto da vacina � justamente prevenir o colapso do sistema de sa�de, e isto s� � obtido se a popula��o de maior risco estiver imunizada.
O documento atenta ainda para o fato de que, em um pa�s com tamanha desigualdade como o Brasil, privil�gios excessivos aos que t�m maior poder s�o enraizados aos h�bitos e � cultura da sociedade.
"Existem algumas empresas farmac�uticas que se posicionaram contra a venda de doses de vacinas para a inciativa privada, enquanto outras limitam suas vendas por quest�es nacionalistas. Num mundo globalizado em uma situa��o de escassez, a cria��o ou fomento de um mercado de vendas de vacina para a iniciativa privada, durante uma situa��o de pandemia, altera tanto o pre�o quanto a disponibilidade de acesso � vacina para governos e iniciativas p�blicas, criando uma competi��o entre privado e p�blico no acesso mundial a um recurso escasso e valioso capaz de salvar vidas", est� escrito.
A falta de confian�a de diversos setores privados no protagonismo do poder p�blico para agir de forma eficaz e oportuna no acesso e distribui��o das vacinas durante a pandemia � outro fator levantado no texto.
"Cria, junto a uma sensa��o de inseguran�a, um risco generalizado de a��es individualistas em detrimento de a��es cooperativas que busquem prioritariamente o bem comum."